Depois do recesso de julho, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) reabriu os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3). O único projeto pautado para a primeira sessão do semestre foi a votação em segundo turno da proposta que reconhece Curitiba como Capital Pró-Vida. Por maioria dos votos (21 favoráveis e 6 contrários), o projeto foi aprovado.
Apesar de confirmarem presença na sessão momentos antes, 11 vereadores, não votaram no projeto em discussão.
De autoria da vereadora Tathiana Guzella (PL), o texto propõe valorizar a vida em todas as suas fases, incentivar políticas públicas de defesa da vida “desde a concepção até a morte natural” e promover campanhas educativas. A proposta ainda sugere integrar ações de saúde, assistência social e educação, além de estimular a adoção como alternativa à interrupção da gestação.
Segundo os proponentes, trata-se de uma iniciativa simbólica e educativa, sem força para proibir ou punir, respeitando o que prevê a legislação nacional sobre o tema. Na primeira votação, em 30 de junho, o projeto foi aprovado por 26 votos a 5, após cerca de três horas de discussão e manifestações de 15 dos 38 vereadores.
Quem votou a favor destacou o potencial da medida para fortalecer o acolhimento a gestantes em vulnerabilidade e ampliar ações educativas. Já as vereadoras contrárias alertaram que o texto, mesmo declaratório, pode abrir caminho para políticas restritivas aos direitos reprodutivos — e questionaram a constitucionalidade de trechos do projeto, citando inclusive manifestação contrária da Defensoria Pública do Paraná. Os discursos, dessa vez em tempo reduzido, se repetiram na justificativa dos votos deste segundo turno.