De 2024 para 2025, o número de autuações de produtores por infrações ao regulamento interno caiu de 640 para 484 no Mercado Produtor de Curitiba, uma redução de quase 25%, segundo dados da Ceasa Paraná. Apesar da queda, produtores afirmam que a fiscalização tem adotado uma postura mais rígida e, em alguns casos, com tolerância diferente entre trabalhadores.
O produtor José Silva* relata ter sido autuado em uma situação que considera desproporcional. Segundo ele, a penalização ocorreu porque transportava duas caixas vazias sobre um carrinho, ultrapassando a medida permitida, mesmo sem oferecer risco. “Era 8h30, o cliente não podia atrasar. Ao invés de trazer em duas viagens, trouxe em uma só com as caixas amarradas”, afirmou.
Em outro caso, presenciou um produtor vizinho ser notificado por lixo deixado no espaço de venda. De acordo com o relato, parte dos resíduos teriam sido levados pelo vento a partir de uma lanchonete próxima. “Ele pagou por um erro que não cometeu”, resume José.
Já o produtor Alessandro Oliveira* também relata uma autuação envolvendo a própria família. Segundo ele, a neta, menor de idade, apenas o acompanhava durante o período de férias. Em um dos episódios, enquanto ele descarregava mercadorias, a menina permaneceu próxima, sem participar da atividade.
Ainda assim, a presença dela foi registrada pela fiscalização, o que resultou em notificação e retenção da carteirinha de acesso. “Ela nem estava trabalhando, só ficou ali enquanto eu descarregava”, afirma. Ele destaca que, pelas regras atuais, tudo o que ocorre dentro do espaço ocupado pelo produtor é de sua responsabilidade, independentemente do contexto.
Segundo Alessandro, em outros momentos o debate era voltado à flexibilização de regras para garantir mais agilidade sem comprometer a segurança. Hoje, na avaliação dele, as autuações têm sido aplicadas com maior rigor. “Eles notificam por qualquer coisa, até coisas muito pequenas”, diz.
Regras rígidos miram garantir segurança
De acordo com o diretor-presidente da Ceasa Paraná, Éder Eduardo Bublitz, as regras do Mercado Produtor têm como objetivo garantir condições iguais para todos. “Nós temos um regulamento de mercado que existe desde que a Ceasa foi criada e que passa por atualizações. A multa é a última ação”, afirma.
Segundo ele, o processo começa com uma advertência verbal, seguida de advertência por escrito. Apenas em caso de reincidência é aplicada a multa. A administração aponta que a repetição de infrações por um mesmo produtor é o principal motivo das penalizações. A taxa de reincidência gira em torno de 25%, mesma proporção da queda registrada nas autuações entre 2024 e 2025.
Em números, os dados mostram que, em 2024, 484 produtores foram notificados. Desses, 84 tiveram as notificações canceladas após apresentação de defesa, e 72 resultaram em penalizações. Em 2025, foram 404 notificações, com 37 cancelamentos e 43 penalidades efetivadas.
O diretor-presidente afirma que a administração mantém diálogo constante com os produtores e garante espaço para contestação das medidas. “Qualquer problema, qualquer excesso, chega diretamente para nós. O nosso objetivo não é ser punitivo. O que queremos é ver um produtor rural ganhando dinheiro de forma honesta”, conclui.
Produtores sugerem melhorias
Em janeiro, produtores organizaram um abaixo-assinado pedindo que a Ceasa Paraná abrisse 20 minutos mais cedo, antes das 4h, para facilitar a organização das bancas. Segundo o diretor-presidente, a proposta foi recebida, mas representa uma parcela pequena dos usuários.
Ele afirma que a sugestão pode ser analisada caso haja maior adesão. Do ponto de vista administrativo, não haveria impedimentos. No entanto, o principal entrave seria a redução da oferta de mão de obra em horários mais cedo. “Cada vez que se antecipa o horário, diminui a oferta de mão de obra e fica mais difícil para as pessoas”, diz.
A unidade de Curitiba reúne cerca de 84 mil produtores. Apesar disso, a equipe da Ceasa é considerada enxuta. Parte das atividades, como a fiscalização, é realizada por empresas terceirizadas contratadas por licitação.
Um edital recente prevê a contratação de novos profissionais, incluindo 15 fiscais de mercado, dois supervisores, uma recepcionista, 40 auxiliares técnicos administrativos e outros 17 técnicos e auxiliares para atuação nas Ceasas do Paraná. O valor máximo da licitação é de R$ 8,4 milhões, com atuação nas unidades do Paraná.
Infraestrutura
Nos últimos anos, a Ceasa Paraná em Curitiba recebeu investimentos em infraestrutura, com melhorias na pavimentação de áreas internas e externas, na cobertura da unidade e nos banheiros, onde as parte delas ainda estão em andamento. Segundo a direção, trata-se do maior volume de obras já realizado em mais de 50 anos.
Apesar dos avanços, produtores avaliam que as intervenções ainda não resolvem todos os problemas. José cita que a nova pavimentação, feita para reduzir alagamentos, acabou encobrindo um dos bueiros. “Nas rampas que dão acesso às pedras, não mexeram em nada. Quando chove, alaga tudo”, afirma. Segundo ele, a água acumulada diminuiu, mas ainda persiste em pontos específicos.
Alessandro também aponta falhas, principalmente na logística e na segurança. Um dos principais problemas, segundo ele, está nas rampas utilizadas para o transporte de mercadorias. Houve uma tentativa de modernização com a instalação de uma esteira para facilitar a subida dos carrinhos, mas o projeto foi interrompido após um acidente e não avançou desde então. “A gente já tentou várias vezes, mas fica ‘só na conversa’”, relata.
A direção da Ceasa Paraná afirma que as melhorias são feitas com base nas demandas dos usuários. “Nós estamos corrigindo problemas que nosso usuário reclama”, diz. Ainda assim, produtores defendem que novas intervenções são necessárias para atender plenamente às necessidades do dia a dia.
*Nomes fictícios escolhido para os produtores entrevistados que optaram por não se identificar na reportagem.