Com dívidas que ultrapassam R$ 86 milhões, a prefeitura de Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), decretou, nesta semana, estado de calamidade financeira por 60 dias. A gestão municipal que assumiu em 1º de janeiro afirma que precisou quitar salários em atraso de servidores efetivos e de fornecedores.
A nova gestão afirma que a cidade de pouco mais de 30 mil habitantes também possui dívidas com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), consórcios intermunicipais e associações. Além disso, a prefeitura alega ausência de informações durante a transição de gestão, depreciação de equipamentos eletrônicos e exclusão de softwares e sistemas operacionais.
Ainda segundo a prefeitura, o decreto de calamidade financeira garante a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais de servidores e da população. A situação deve ser reconhecida pelo Paraná para que o município tenha acesso às ações previstas em lei.
“Eu quero pedir a compreensão e paciência de todos os campomagrenses, porque tenho a certeza que juntos nós vamos reconstruir esta nossa cidade”, disse o prefeito Bozinha (PP).
Prefeitura de Campo Magro divulga medidas para equilibrar gastos
Entre as medidas para equilibrar as receitas e despesas de Campo Magro, o decreto veda a realização de jornada extraordinária de trabalho, despesas com hospedagem e transporte intermunicipal e/ou estadual.
O decreto explica que será reduzido o consumo de energia elétrica e materiais em geral nas repartições públicas, contratos em vigência serão revistos e nomeação de servidores em comissão serão analisadas.
A medida também suspende participações em capacitações, cursos, seminários, entre outros; aquisição de materiais permanentes com recursos do Tesouro; concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração aos servidores públicos e agentes políticos; e pagamento de contratos firmados pela gestão anterior que não sejam essenciais ao município.
