Conforme noticiado pela Tribuna do Paraná, na semana passada, o prefeito Rafael Greca decidiu rescindir contratos da Prefeitura de Curitiba com Terpasul, responsável pela construção de três lotes das obras do trecho norte da Linha Verde. A decisão foi anunciada oficialmente nesta terça-feira (13). De acordo com a prefeitura, o rompimento ocorre após o município ter esgotado as negociações para que a empresa cumprisse devidamente os contratos obtidos por meio de licitação.
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Ainda segundo a administração municipal, a medida visa retomar as obras no menor prazo possível, transferindo – com base nos procedimentos legais – a execução das obras para empresa ou empresas com capacidade técnica e financeira para finalizá-las sem mais transtornos. Nos últimos meses, a Terpasul parou a execução em alguns trechos da Linha Verde, tendo, inclusive, sido notificada por abandono de obra. A empresa foi informada da rescisão contratual.
O valor total previsto nos três contratos com a Terpasul era de R$ 151.329.333,00. A empresa recebeu por serviços executados R$ 76.444.582,70, conforme informação da prefeitura, que ainda garantiu que, durante a vigência dos contratos, nunca houve atraso nos pagamentos. Em média, a empresa recebeu os repasses cinco dias após a medição do trabalho executado.
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Nova fase
Com o rompimento do contrato com a Terpasul, a prefeitura pode iniciar os procedimentos legais para dar continuidade às obras – o que inclui prestar informações e obter novas autorizações do agente financiador (Caixa Econômica Federal), concluir perícias, entre outras ações. Os lotes envolvidos são o 3.1, o 3.2 e o 4.1. Para este último, poderá ser chamada a segunda colocada na licitação. A segunda colocada nos outros dois lotes faliu, não sendo possível, portanto, o chamamento. O procedimento a ser seguido é a relicitação dos trechos.
Em obras desde novembro de 2015, o lote 3.1 foi abandonado pela Terpasul com 83,5% das obras concluídas. O lote compreende o trecho que começa na altura da Avenida Victor Ferreira do Amaral e segue até o cruzamento com a Rua Fagundes Varela. No período, a empresa foi notificada 92 vezes por diversos motivos, sendo a maioria deles por não cumprir o que estava previsto no contrato.
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Já o lote 3.2 compreende a trincheira que ligará as ruas Fúlvio José Alice e Amazonas de Souza Azevedo sob a Linha Verde, melhorando o trânsito entre Bairro Alto e Bacacheri. As obras começaram em outubro de 2016. A trincheira já deveria estar servindo aos motoristas que trafegam pela região desde setembro de 2017, de acordo com o pactuado em contrato. Porém, apenas 74,98% das obras foram concluídas. Houve seis aditivos de prazo concedidos à Terpasul, com a finalização prevista para julho de 2019.
Por sua vez, o lote 4.1 é o trecho final da Linha Verde e liga as estações Solar e Atuba, nos limites entre Curitiba e Colombo. As obras tiveram início em novembro de 2018 e a previsão era que fossem entregues até o final do próximo ano. Apenas 4,16% da obra foram feitos e, por falhas no atendimento ao cronograma de execução da obra e a lentidão dos serviços, a Terpasul foi notificada 31 vezes.
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Os lotes 3.1 e 3.2 serão alvo de novas licitações. No 4.1 existe a possibilidade de convocar a empresa que ficou em segundo lugar no certame. Trata-se do consórcio Estação Solar (TCE Engenharia Ltda e Construtora Triunfo S.A.), que tem que declarar o interesse em assumir a obra e apresentar os documentos exigidos para a assinatura do contrato.
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