A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta terça-feira (06) um projeto de lei que estabelece multa para quem for flagrado praticando “rabeira” em ônibus e outros veículos. A medida, que visa coibir essa prática perigosa, foi impulsionada pela trágica morte do adolescente Lucas Vicente, atropelado por um ônibus na Linha Verde em abril.
A nova legislação prevê uma penalidade equivalente a 100 vezes o valor da tarifa do transporte coletivo, atualmente R$ 6,00. Isso significa que os infratores poderão ser multados em R$ 600,00. A proposta, inicialmente apresentada pelo vereador Tico Kuzma (PSD), recebeu amplo apoio, com 33 votos favoráveis e apenas um contrário.
O texto aprovado amplia o escopo da proibição, incluindo não apenas bicicletas, mas também patinetes, skates e outros equipamentos de micromobilidade. Além da multa, o projeto prevê a apreensão imediata do veículo utilizado, que só será devolvido após o pagamento da penalidade.
“O projeto visa coibir, e coibir também é educar”, afirmou o vereador Da Costa do Perdeu Piá, coautor da proposta. Ele ressaltou a importância de medidas mais rígidas para prevenir acidentes como o que vitimou Lucas Vicente.
A fiscalização será realizada por agentes públicos em todas as vias da cidade, incluindo canaletas e faixas exclusivas de ônibus. Em casos de reincidência, a multa será aumentada em 50%. Para menores de idade, o Conselho Tutelar será notificado, e o equipamento só poderá ser retirado pelos pais ou responsáveis legais.
A aprovação do projeto contou com o apoio da Urbs, empresa que gerencia o transporte coletivo em Curitiba, e do Sindimoc, sindicato que representa motoristas e cobradores de ônibus. A expectativa é que a nova lei entre em vigor 10 dias após sua publicação no Diário Oficial do Município, pendente de sanção do prefeito Eduardo Pimentel.
