Um ofício enviado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) ao governo do Paraná pede a revisão dos critérios que levaram à flexibilização do isolamento social em todo o estado. Apenas na última semana o Paraná registrou um recorde no números de casos confirmados e também de óbitos causados pelo coronavírus. Segundo boletim mais recente, são 6.897 casos confirmados e 237 mortos.
Segundo o ofício, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, é solicitada a revisão dos 42 setores da economia que atualmente constam no Decreto Estadual 4.317/2020 como essenciais. O procurador pede que sejam restritos apenas aos serviços, de fato, imprescindíveis à população.
“A liberação de qualquer atividade econômica gera, inevitavelmente o grave perigo de impactar significativamente na ampliação exponencial de custos humanos da doença, em sobrecarga insuperável para a rede de saúde disponível, na oferta de insumos farmacêuticos e equipamentos, maior custeio da rede pública, ausência de profissionais de saúde e, pior, no acréscimo do número de óbitos (de outra forma mais contida, evitáveis)”, diz o ofício.
A medida do MP-PR acontece após a retomada de diversas atividades como shoppings, academias e vilas gastronômicas que até recentemente estavam suspensas em razão da pandemia de covid-19.
A flexibilização das regras de isolamento preocupa, inclusive, a prefeitura de Curitiba, principalmente após flagra que mostrou uma vila gastronômica de Curitiba com show e promovendo aglomeração. A própria secretária Márcia Huçulak disse que empresários que promoverem este tipo de aglomeração serão responsabilizados correndo o risco até de terem o alvará cassado. No estado do Rio de Janeiro a Justiça já mandou suspender regras de flexibilização determinadas pelo governador Wilson Witzel (PSC) e pelo prefeito Marcelo Crivella (Republicanos).
Isolamento social
No ofício o Ministério Público do Paraná reforça o posicionamento de respeito ao isolamento social, apontado anteriormente pelo secretário de saúde do Paraná, Beto Preto, como único remédio contra o coronavírus. “Torna-se imperativo inadiável que sejam retomadas e acrescidas todas as ações convergentes à manutenção e ampliação do afastamento social, inclusive para fortalecer o crédito nas instituições sanitárias oficiais”, diz o ofício.
E aí, Sesa?
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) o documento foi recebido formalmente nesta segunda-feira (08) pelo secretário Beto Preto, que irá analisar o pedido. Segundo o órgão, ao mesmo tempo, o secretário ressalta que a situação é analisada diariamente e, dependendo do comportamento da curva, casos e óbitos, qualquer decisão poderá ser revista.
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