Por quatro votos a três, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) cassou a chapa do PMB por fraude à cota de gênero. A votação aconteceu nesta quinta-feira (25) durante a sessão itinerante da Corte Eleitoral em Umuarama, no noroeste do Estado. Com a decisão, a legenda perde todos os votos, o que retira da Câmara Municipal de Curitiba o vereador Bruno Secco, eleito pelo PMB em 2024. Secco migrou para o Republicanos em 2025 e para o Novo em abril deste ano.
A vaga deve ficar com Matteus Henrique, do PT, ocupando o que será a quarta cadeira do partido na Câmara, se o recurso a se protocolado pelo PMB não reverter a decisão.
A denúncia foi feita pela Federação Brasil da Esperança à chapa da ex-candidata à prefeitura de Curitiba Cristina Graeml por uso de candidatura de “mulheres laranja”. O ato ocorre quando candidatas são inscritas apenas para preencher a quota mínima de mulheres. Segundo a Lei das Eleições, (Lei nº 9.504/1997), os partidos precisam contar com o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo. A Federação é formada pelas legendas PT, PCdoB e PV.
Em seu voto, a juíza Tatiane de Cassia Viese, relatora do caso, entendeu que o partido registrou outro candidato com o mesmo número escolhido por uma candidata mulher sem que ela tivesse sido comunicada. E que mesmo que tenha feito campanha, os votos que pudesse receber seriam direcionados a um candidato homem.
Ela entendeu que a fraude à cota está na conduta partidária de alterar o número da candidata sem que ela fosse avisada, “produzir seu material de campanha com o número que não era seu, mas de um candidato masculino, levou-a a fazer campanha não para si, mas para outro candidato – homem”.
A Federação entrou com três pedidos de investigação por suspeita de fraude à cota de gênero. As outras duas peças foram contra o o PRD e o PRTB.
Ainda não há data confirmada para a recontagem dos votos.
O que diz Bruno Secco
Em nota, o vereador Bruno Secco disse receber “com profunda indignação” a decisão que cassa a chapa por fraude à cota de gênero, e que vai recorrer, apesar de respeitar a decisão. Segundo o parlamentar, “um erro relacionado ao registro de uma candidatura acabou resultando na anulação de mais de 43 mil votos legitimamente depositados pelos curitibanos, entre eles os 11.436 votos que recebi, votação que me tornou o sexto vereador mais votado de Curitiba”.
Para ele, a decisão atinge milhares de eleitores e também candidatos que, como ele, “jamais exerceram qualquer função de direção partidária ou contribuíram para os fatos discutidos no processo”.
“É justamente por respeito aos 11.436 eleitores que confiaram em nosso projeto e a toda a população curitibana que recorreremos da decisão, com a esperança de que a Justiça prevaleça e seja preservada a vontade soberana manifestada nas urnas”, conclui o comunicado.
