Nesta quinta-feira (2), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) manteve a absolvição da idosa acusada de maus-tratos de 300 cães em Curitiba. A mulher mantinha os animais em um canil em condições insalubres numa residência na Rua Mateus Leme, no bairro São Lourenço.
Ela foi alvo de uma operação, em 2023. Na ocasião, a Polícia Civil chegou a prender a idosa por crime ambiental e maus-tratos. Os animais sob a sua tutela estavam vivendo em um canil com péssimas condições de higiene, passando fome, sede e vivendo entre suas próprias fezes e urina. A denúncia foi movida por vizinhos, que reclamavam do forte odor.
Na primeira instância, que teve seu trâmite em janeiro de 2023, a idosa chegou a virar ré, mas foi absolvida no entendimento que ela sofria de um distúrbio (transtorno de acumulação) e acreditava estar ajudando os animais. Algumas ONGs de proteção animal recorreram da primeira decisão, mas a 5ª Câmara Criminal do TJPR agora manteve a decisão.
A defesa alegava que a idosa não teve intenção de machucar os cachorros, mas sim de que ela teria “dedicado 35 anos de sua vida e investindo recursos pessoais” para cuidar dos animais que recolhia.
Ainda assim, desde o início das investigações, uma liminar proibiu a idosa de abrigar, receber ou adotar novos cães ou gatos. O Ministério Público e as entidades protetoras defendem que ela passe por acompanhamento de saúde pelo transtorno de acumulação, para evitar que ela volte a recolher animais na rua novamente.
Os cães foram resgatados e direcionados para ONGs como o Instituto Fica Comigo, onde receberam tratamento e foram colocados para adoção.
Relembre o caso
Em 2023, a mulher foi presa em flagrante por crime ambiental e de maus-tratos. Os cerca de 300 cães que estavam na residência do bairro São Lourenço estavam em situação deplorável.
Os animais foram encontrados sem água, sem comida e com alguns vivendo em caixas de transporte, no meio da própria urina e fezes. Os vizinhos denunciaram devido ao forte cheiro, e foi constatado que a idosa não morava no local e não visitava com a frequência necessária para cuidar dos cães.
Na época, o delegado do caso afirmou que, depois de análise veterinária, vários animais já estavam com a morte eminente, devido ao déficit de alimentação e desnutrição. A Prefeitura prestou apoio, com manejo, catalogação e transporte dos animais que necessitaram a remoção e ainda estava prevista a limpeza dos canis pelo Departamento de Limpeza Pública.
O Instituto Fica Comigo ficou responsável por transformar o antigo canil em um local de adoção permanente.