A Justiça condenou, nesta terça-feira (28/4), Donzila Agostini, de 77 anos, a três anos de prisão pelos crimes de discriminação e injúria racial contra Angelino Cassova. O caso ocorreu em junho de 2023, dentro de um ônibus, quando ela impediu a passagem de Cassova, à época estudante de Direito, até o espaço reservado para cadeirantes.
Testemunhas registraram a situação em vídeo. Nas imagens, Agostini bloqueia o acesso no corredor do veículo e, durante a discussão, profere a frase: “Tô numa floresta agora?”. No dia seguinte, a vítima procurou a polícia e registrou boletim de ocorrência.
A Justiça determinou o cumprimento da pena em regime aberto. Além disso, a condenada deverá pagar indenização de R$ 6.510 à vítima por danos morais. Na sentença, o juízo apontou a existência de dolo, ou seja, a intenção consciente de discriminar e destacou que as falas utilizadas evidenciam “nítido desprezo pela condição da vítima”.
Para a defesa de Cassova, representada pelo advogado Jean Paulo Pereira, a decisão tem caráter simbólico e jurídico relevante. “É um importante passo para a reafirmação do direito à dignidade e ao respeito, e um claro sinal de que atos de discriminação e racismo não serão tolerados em nossa sociedade, que deve ser plural, fraterna e antirracista”, diz a nota.
Já a defesa de Donzila Agostini informou que não concorda com a sentença e que irá recorrer. Em nota, o escritório Garbini e Kruger Advocacia afirmou que recebeu a intimação da decisão e que adotará “todas as medidas legais necessárias para sua reforma perante as instâncias superiores”. O processo tramita em segredo de Justiça.