A Câmara Municipal de Curitiba aprovou em segundo turno, na manhã desta segunda-feira (16/03), a criação do programa Emprego no Bairro. A proposta é de autoria da vereadora Tathiana Guzella (União) e tem como objetivo incentivar a contratação de trabalhadores que residam no mesmo bairro da empresa ou em regiões próximas.
Segundo a proposta, a contratação de moradores da própria região pode contribuir para reduzir atrasos e diminuir o tempo de deslocamento diário. A medida também pretende aliviar o fluxo de trânsito e reduzir a pressão sobre o transporte urbano.
O projeto estabelece uma base jurídica para que o poder público possa desenvolver políticas de incentivo a esse tipo de contratação. Entre as possibilidades previstas estão programas de estímulo e eventuais benefícios fiscais destinados a empresas que priorizem a mão de obra local. O texto, no entanto, não impõe obrigação às empresas, mantendo o caráter de incentivo e orientação.
Durante a discussão em plenário, a autora defendeu que a proposta pode gerar impactos positivos tanto para trabalhadores quanto para empregadores. “Ele traz diretrizes, com várias possibilidades de melhoria da qualidade de vida do empregado, do colaborador, da própria empresa”, afirmou Tathiana Guzella.
O programa estabelece cinco princípios principais: promover o desenvolvimento de forma descentralizada e regionalizada; reduzir deslocamentos urbanos; valorizar a mão de obra local como estratégia de fortalecimento comunitário e inclusão social; reduzir o desemprego em áreas de maior vulnerabilidade; e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
Para que a medida entre em vigor, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito de Curitiba e publicado no Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM). A regulamentação dos incentivos e eventuais benefícios destinados às empresas deverá ser definida posteriormente pela administração municipal.
*Com informações da CMC
