A Comissão de Economia da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) se reúne nesta quarta-feira (23) para avaliar uma proposta polêmica que pode impactar diretamente o cenário cultural da capital paranaense. O projeto de lei, de autoria do vereador João Bettega (União), visa proibir manifestações de nudez ou apresentações de cunho sexual em projetos financiados pelo Programa de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura de Curitiba (PAFICC).
A iniciativa, que será debatida às 14h, propõe alterações na lei complementar 57/2005, que criou o PAFICC. Se aprovada, a medida não apenas vetará a nudez e conteúdos sexuais explícitos ou implícitos em produções culturais apoiadas pelo programa, mas também estabelecerá punições para os infratores, incluindo a suspensão imediata do apoio financeiro e o impedimento de participação em editais municipais por quatro anos.
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Bettega argumenta que a proposta busca “proteger a diversidade de públicos que frequentam os espaços culturais, respeitando as diferentes faixas etárias e garantindo que os projetos culturais promovam um ambiente inclusivo e saudável para todos”. No entanto, a medida já divide opiniões entre artistas e gestores culturais da cidade.
O vereador Leonidas Dias (Pode) é o relator da proposta na Comissão de Economia. Além deste projeto, o colegiado analisará outras seis iniciativas, incluindo a criação de um Sistema de Denúncia de Corrupção e a regulamentação do uso do nome social no atendimento da Prefeitura.
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Marcha da maconha
Em paralelo, a Comissão de Direitos Humanos da CMC se reúne às 8h para discutir outro tema controverso: a proibição da Marcha da Maconha em Curitiba. O projeto, de autoria do vereador Bruno Secco (PMB), visa vedar eventos que “façam apologia ao consumo de drogas ilícitas”.
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As reuniões das comissões serão transmitidas ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal, permitindo que os curitibanos acompanhem de perto os debates que podem moldar o futuro cultural e social da cidade. A participação popular nessas discussões é fundamental para garantir que as decisões reflitam os anseios e valores da comunidade local.