O debate sobre plantas tóxicas em espaços públicos de Curitiba ganhou força após um caso que comoveu o país: a morte do cão Pudim, que ingeriu folhas de “espirradeira” em um parque de Belo Horizonte, conforme noticiado pelo jornal O Tempo. Recentemente, um caso envolvendo plantas tóxicas em Curitiba levou medo no bairro São Francisco.
A vereadora Giorgia Prates, autora da proposta que tramita na Câmara Municipal de Curitiba, ressalta que este não é um caso isolado. Outras cidades brasileiras já avançaram na regulamentação do tema, como Rio de Janeiro, São João do Boa Vista (SP) e Natal (RN), com as leis municipais 8.799/2025, 5.731/2014 e 7.823/2025, respectivamente.
Quais plantas podem ser proibidas em Curitiba?
“Espécies como comigo-ninguém-pode, copo-de-leite, tinhorão, bico-de-papagaio e azaleia estão entre as mais comuns em projetos paisagísticos urbanos e são também altamente tóxicas, com potencial de causar desde irritações e vômitos até convulsões e morte”, alerta a parlamentar.
De acordo com o projeto (005.00484.2025), são consideradas tóxicas as plantas que oferecem risco à saúde, seguindo classificação do Ministério da Saúde, Anvisa, universidades e outros órgãos técnicos.
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Se a lei for aprovada e receber a sanção do prefeito, os responsáveis pelas áreas com plantas tóxicas terão prazo de 12 meses para substituí-las ou removê-las. Após esse período de adaptação, o descumprimento da norma resultará em advertência por escrito, com 30 dias para regularização. Em caso de reincidência, será aplicada multa de R$ 500,00, valor que será atualizado anualmente pelo IPCA.
O projeto foi protocolado em 26 de junho e aguarda parecer de admissibilidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa necessária para que a proposta siga para análise nas demais comissões temáticas da Câmara.
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