O Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD), formado pela brasileira FTS e pelo grupo belga DEME, venceu o leilão inédito do Canal de Acesso ao Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná, realizado nesta quarta-feira (22/10) na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A concessão é a primeira do tipo no Brasil e marca o início da gestão privada de canais aquaviários que dão acesso a portos públicos. O contrato de 25 anos prevê R$ 1,23 bilhão em investimentos para ampliar e manter o canal, cuja profundidade passará de 13,3 metros para 15,5 metros.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior, que acompanhou o leilão na B3, ressaltou que as obras estruturantes em andamento no Porto de Paranaguá, como o novo Moegão ferroviário e o futuro Píer em T, devem ampliar a capacidade operacional. “Com o Moegão, aumentaremos em 35% a movimentação de cargas, e com o novo píer teremos quatro berços adicionais e o maior corredor de transporte via correia do mundo. Agora, com o canal de acesso, vamos aumentar ainda mais a capacidade de movimentação de cargas, além de reduzir em 12% o custo para os usuários”, disse.
Como deve funcionar o modelo de concessão
Diferentemente de outros processos de concessão, esse modelo transfere à iniciativa privada a responsabilidade pelas dragagens e manutenção do canal, com metas claras de profundidade, desempenho e redução de custos para os usuários, garantindo maior eficiência operacional e previsibilidade financeira.
Quatro grupos empresariais participaram da concorrência: Jan De Nul (Bélgica), Consórcio CCGD (Bélgica), CHEC Dredging (China) e DTA Engenharia (Brasil). A disputa teve como critério inicial o maior valor de desconto oferecido para a tarifa Inframar – encargo cobrado das embarcações que utilizam o canal de acesso para custear serviços de dragagem e manutenção.
O Consórcio CCGD foi o vencedor do leilão ao oferecer o desconto máximo de 12,63% em relação à tarifa de referência, além do maior valor de outorga, de R$ 276 milhões, que serviu como critério de desempate. O dinheiro será revertido em novos investimentos no Porto de Paranaguá. Além da outorga definida no leilão e dos investimentos obrigatórios previstos em contrato, o CCGD deverá despender outros R$ 86 milhões de outorga fixa por ano e 3% da receita anual.
Concessão no Canal do Porto de Paranaguá vai durar 25 anos
A concessão terá duração de 25 anos e prevê que os R$ 1,23 bilhão de investimentos sejam aplicados nos cinco primeiros anos de contrato. Eles serão voltados à ampliação, manutenção e exploração do canal aquaviário que conecta o Porto de Paranaguá ao mar aberto. A principal intervenção será o aprofundamento do Canal da Galheta, permitindo a atracação de embarcações de maior porte, com redução de custos logísticos e ganho de competitividade.
Com 15,5 metros, o novo calado será superior ao dos portos de Santos e de Santa Catarina, cuja média é de 14,5 metros. Além das obras de aprofundamento, o Consórcio CCGD será responsável por dragagens permanentes, manutenção da navegabilidade e segurança das manobras, podendo ajustar gradualmente a tarifa Inframar conforme o avanço das melhorias previstas.
Canal da Galheta
Situado ao sul da Ilha do Mel, o Canal da Galheta é o principal acesso aquaviário ao Porto de Paranaguá e aos terminais da Baía de Paranaguá desde a década de 1970, quando foi criado para permitir a navegação de embarcações maiores. A via é responsável por escoar grande parte da produção agroindustrial do Paraná e de estados vizinhos, como Mato Grosso do Sul, São Paulo e Santa Catarina.
O aprofundamento para 15,5 metros de calado possibilitará aumento do volume de carga por embarcação. Segundo a Portos do Paraná, dois metros a mais de calado significam, em média, mil contêineres adicionais ou 14 mil toneladas a mais de produtos em cada navio, sem custo adicional ao exportador.
