Uma discussão já conhecida dos curitibanos a cada fim de ano pode colocar, mais uma vez, fim a certos tipos de fogos de artifício. Esse é o tema de um projeto de lei que será votado nesta terça-feira (26) na Câmara Municipal de Curitiba. De autoria da vereadora Fabiane Rosa (DC), o projeto deste ano é um pouco diferente e abrange apenas os fogos de tiro, ou seja, aqueles que fazem barulho.
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A autora do projeto diz que tais artefatos são prejudiciais aos animais domésticos e silvestres, que têm sensibilidade maior na audição. Além disso, é uma preocupação com o meio ambiente e afeta idosos, crianças, autistas e portadores de epilepsia.”Se olharmos para a nossa história, muitas coisas que eram tradição foram mudadas. Pelo bem de todos, muitas outras precisam ser alteradas”, defende a vereadora.
Se aprovada pelos vereadores nos dois turnos e sancionada pelo prefeito Rafael Greca (DEM), a lei entra em vigor 120 dias após a publicação no Diário Oficial. Ou seja, não afetaria as festas deste fim de ano. Porém, o presidente da Associação Indutstrial e Comercial de Fogos de Artifício, Rodolpho Aymoré, ressalta que a propaganda negativa gerada pela votação já impactaria de imediato as vendas deste ano em cerca de 60%. “Lembrando que os empresários já compraram seus estoques para esta época. É um absurdo proibir o uso e liberar a venda”, enfatiza Aymoré.
Para os festejos deste ano, o prefeito já tomou uma medida referente aos fogos de artifício. No lançamento da programação do Natal 2019, no último domingo (24), com a inauguração do carrossel no Passeio Público, não houve barulho de fogos. A determinação foi do próprio Greca para que não atingisse as 350 aves do parque.
Uma cena chocou os curitibanos este ano envolvendo fogos de artifício. Um torcedor do Athletico perdeu a mão em setembro quando um sinalizador explodiu na comemoração do embarque do time para a decisão da Copa do Brasil contra o Internacional. O torcedor teve de passar por cirurgias.
Setor teme desemprego
O projeto de lei preocupa quem trabalha diretamente com a comercialização de fogos artifício. Para Rodolpho Aymoré Júnior, dono de uma loja de fogos de artifício e presidente da Associação Industrial e Comercial de Fogos de Artifício do Paraná, o projeto é uma quebra do estado democrático de direito e pode colocar em risco milhares de famílias que vivem deste sustento. Segundo ele, são mais de 400 pontos de venda que geram aproximadamente dois mil empregos em Curitiba. “É um projeto de lei não democrático, que não beneficia a terceira capital brasileira que mais consome fogos de artifício”, disse.
Segundo Aymoré, os fogos de artifício são um produto que apenas o Exército pode legislar, conforme a legislação federal. “Uma lei municipal não pode ir contra uma lei federal. Não vejo estes parlamentares se preocupando com a legalidade da lei, os empregos e as famílias que dependem deste comércio”, disse.
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