Tememos, mas não esperamos, uma crise institucional. Por crise institucional, trocando em miúdos, devemos entender uma briga ou mal-estar entre os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Não precisa ser um entrevero em que os três se engalfinhem. Bastam dois e a repercussão da refrega é que dará ao acontecimento o nome pomposo de “crise institucional”. E seus efeitos, é óbvio, pois eles devem ser graves o suficiente para sacudir os estamentos da democracia, que, diga-se de passagem, muitas vezes já são frágeis como postes plantados no banhado, mesmo quando não ocorrem fatos que podem ser chamados de crises institucionais.
No regime presidencialista, como o nosso, quem mais manda é quem tem a chave do cofre. E quem tem a chave do cofre é o Poder Executivo. Como conseqüência, pode, se quiser, e muitas vezes quer, manipular o Poder Legislativo. Mais difícil, mas não impossível, manipular o Poder Judiciário, pois este não é eleito, é formado por profissionais de carreira e funciona como instância derradeira tanto nos conflitos que envolvem o poder público, quanto os interesses privados. No mais, seus membros são inamovíveis, seus proventos irredutíveis e têm (ou tinham) ainda outras garantias que sustentavam a necessária liberdade em relação aos demais poderes. Isso já era.
Os três poderes devem ser harmônicos e independentes entre si. É regra da democracia, que funciona um tanto quanto precariamente, enquanto o dinheiro, senhor supremo, fica nas mãos de um só poder, que ainda tem nas mãos a caneta, arma maior de uma democracia em que nomear tem praticamente o mesmo valor que pagar. Se não maior.
Há poucos dias, parecia que iríamos viver uma crise institucional. Desentenderam-se o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, e o presidente Lula, chefe do Executivo. Esse desentendimento já começara, semanas antes, quando Lula andou falando em “caixa-preta” na Justiça e foi desafiado a abrir as caixas-pretas tanto do Executivo quanto do Legislativo. Mas o que disse Corrêa que quase abalou os estamentos da democracia? Disse a uma revista de circulação nacional que Lula viaja para o exterior mais do que seu antecessor, FHC. É mentira, Terta?
E que comete certos impropérios que precisam ser corrigidos pelo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Pode ser que sim, pode ser que não. É questão de dizer e provar, mas parece certo que auxiliares de Lula já lhe recomendaram que fale menos, seja mais comedido nas palavras, pois em seu estilo franco de ex-operário, depois de um bom churrasco e alguns aperitivos, deixa de lado os salamaleques de presidente da República e volta a ser povo.
Há uma corrida contra o tempo. Lula tem pressa na aprovação das reformas, dentre elas as da Previdência e a tributária. Ambas irão desembocar no STF, com diversos questionamentos de quem se julga prejudicado. Exemplo é a taxação dos funcionários estaduais, maior que a dos federais. Corrêa fica na presidência do Supremo só mais onze meses. Depois, cai na compulsória. Assume Nelson Jobim, que saiu em defesa de Lula. Há quem acredite que com Jobim presidindo o Supremo, muito do duvidosamente constitucional das reformas pode sustentar-se. Com Corrêa será mais difícil, não porque o ministro-presidente seja parcial, mas porque já apresentou discordâncias. E, de lambuja, teve essa refrega com Lula, que, felizmente, esteve longe de ser uma crise institucional.