Os recentes estudos divulgados pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo dão conta que a carga tributária no Brasil teria de subir dos atuais 38% para 54% do PIB Produto Interno Bruto, nos próximos 20 anos, para fazer frente ao aumento dos gastos públicos, que não param de subir. Segundo economistas da FIPE Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP, na última década, descontada a inflação, as despesas do governo cresceram 5,6% e estão 25% acima da média internacional.
Infelizmente, mesmo com o aumento da arrecadação, fruto dos constantes aumentos da carga tributária, a maioria dos administradores públicos, tanto na área federal, quanto na estadual e na municipal, não sabe gerenciar o grande volume de dinheiro que é arrecadado junto aos contribuintes. Com isso, grande parte dos recursos ?evapora? através de obras superfaturadas, corrupção, gastos desnecessários com publicidade ou simplesmente pela incompetência do gestor público.
O resultado de tamanha ineficiência e incompetência do Estado é que a sociedade brasileira é marcada por profundas desigualdades sociais, o que resulta na condenação à pobreza de largas parcelas da nossa população. Novos programas sociais são criados, principalmente pelo Governo Federal, mas não atingem os objetivos propostos e, com isso, continua a fome, a miséria, a falta da educação e da saúde. Uma das principais conseqüências disso é o aumento da criminalidade.
O chamado resgate da dívida social continua somente fazendo parte dos discursos dos políticos.
Ao lado de se buscar melhor eficiência na administração do Estado, através de gestão competente, da redução dos gastos públicos e da carga tributária, do combate e punição aos corruptos, é necessário criar um sistema capaz de controlar a natalidade, principalmente nos bolsões de miséria, locais em que o índice de natalidade é muito alto, o que agrava a necessidade de gastos públicos.
A grande parcela da população brasileira sabe que não teremos um país desenvolvido, com educação, saúde, trabalho, moradia para todos e com reduzidos índices de criminalidade se não for reduzido o índice de natalidade nas regiões mais pobres do país.
Falar sobre isso com políticos é como ?jogar gasolina no fogo?. Todos fogem dele, pois evitam o tema para não polemizar, principalmente com a Igreja Católica, que defende o controle natural de natalidade, entendendo que procriar é uma sublime missão humana e o número de filhos tem mais a ver com a vontade de Deus do que com a questão econômica. Não interessa aos políticos ?brigar? com a Igreja Católica.
Entre as pessoas das classes média e alta existe o controle de natalidade porque eles têm consciência das dificuldades da vida, possuem acesso e utilizam meios contraceptivos, como pílula, camisinha, etc., ou mesmo aqueles que já tiveram os filhos que desejavam ter, providenciam a vasectomia nos homens ou ligadura de trompas nas mulheres. Já os pobres, acabam tendo maior número de filhos, muitas vezes mesmo sem os querer, seja porque não têm acesso aos meios contraceptivos ou, quando os têm às mãos, não fazem uso por questões culturais.
O Presidente Lula, de origem humilde, conhece muito bem essa realidade. Em razão disso, ao invés de somente investir em programas para combater o efeito, tipo Bolsa Família, que concede mensalmente benefícios em dinheiro, deveria atacar mais diretamente as causas da miséria, criando também programas de controle de natalidade, através de maior conscientização da população, fornecimento de forma mais abrangente de produtos contraceptivos, popularização e incentivo das cirurgias de vasectomia e ligadura de trompas, de forma gratuita, principalmente nos bolsões de pobreza.
Não se diga que isso já vem sendo feito, pois se alguns programas existem, não conseguiram atingir nenhum resultado expressivo.
Como bem disse o médico Drauzio Varella: ter ?acesso à contracepção é uma questão de direitos humanos. E pobre não tem acesso. Pronto.? Assim, Presidente Lula, é preciso acabar com a hipocrisia e fazer algo concreto para acabar com a miséria e a criminalidade neste país. Chega de medidas eleitoreiras e assistencialistas.
Os números não mentem. No Brasil, as pessoas mais pobres são as que têm maior número de filhos e o resultado disso é que o Estado não consegue dar educação, saúde, trabalho e moradia digna para essas pessoas. Desta forma, aumenta dia a dia o número de pessoas que vivem na miséria. Com isso, muitos são atraídos para a criminalidade, que vai tomando conta do país.
O controle de natalidade é urgente num país subdesenvolvido como o Brasil. Enquanto não se fizer algo para diminuir o número de pessoas que vivem na miséria, nenhum projeto social conseguirá ter resultado objetivo na erradicação ou diminuição das desigualdades sociais. A criminalidade tende a aumentar e os gastos públicos também, sem que se resolva a questão.
Até quando os que pagam impostos vão suportar a incompetência deste Governo? Chega de governo populista, assistencialista, autoritário e corrupto!
José Eli Salamacha é advogado, mestre em Direito Econômico e Social pela PUC/PR e sócio da WSW Advogados Associados. jes@wsw.com.br