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| Recursos e belezas naturais, como as Cataratas do Iguaçu, podem gerar riquezas sem depredação. |
A recuperação e preservação do meio ambiente são processos repletos de desafios. Tornam-se necessários para a tentativa de uma mudança efetiva da situação atual, pois a continuidade de ações predatórias vem afetando a população de todo o mundo. Com esse quadro, a preservação da natureza é uma questão de interesse dos governos, em qualquer âmbito, e da própria sociedade.
No Paraná, o principal desafio é o crescimento com desenvolvimento sustentável, segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida. "O grande desafio é saber como crescer sem destruir, para que haja o desenvolvimento econômico, com mais condições materiais e, ao mesmo tempo, poupar o meio ambiente. Essa é a grande charada", afirma.
Mas para atingir essa grande meta, existem outros desafios tão importantes quanto conseguir o desenvolvimento sustentável. Um deles é a restauração da cobertura original das florestas. 80% da cobertura florestal do Estado foi devastada nos últimos cem anos, incluindo as matas ciliares. As conseqüências dessas atitudes foram terríveis, como a perda da fauna, a mudança das características do solo, a interferência na velocidade dos ventos e a alteração dos microclimas. "Isso compõe um quadro bastante sério se falarmos em crescimento com sustentabilidade nos próximos anos", avalia Cheida. Só que devido aos grandes centros urbanos do Estado, não será possível restaurar a totalidade das florestas originais.
A recuperação das matas ciliares entra nesse grande projeto. O governo do Estado programa plantar 90 milhões de mudas. Com a ajuda da população, em um único dia foram plantadas um milhão de árvores nas margens dos rios. Viveiros foram distribuídos para 250 municípios a fim de estimular a produção de 100 mil mudas por ano em cada cidade. Em dois anos, serão produzidas 50 milhões de mudas de espécies nativas.
Outro desafio destacado pelo secretário é o destino adequado do lixo. Muitas cidades ainda não possuem aterros sanitários com tecnologia para diminuir o impacto ambiental. São os lixões, onde se verifica o acúmulo de resíduos sem nenhum tipo de proteção ou tratamento. De acordo com Cheida, o Paraná produz aproximadamente 20 mil toneladas de lixo por dia. "O destino adequado vem com a soma de uma política de reciclagem, a redução da produção de lixo e a construção de aterros próprios, principalmente para a separação correta entre lixo doméstico, industrial e hospitalar", afirma.
Coibir a poluição hídrica também se apresenta como desafio. O esgoto, o uso de agrotóxicos e os assoreamentos contribuem para a qualidade de água. Segundo Cheida, quase todos os rios do Paraná estão poluídos, em grande ou pequeno grau. No caso dos inseticidas, um trabalho para a redução e posterior abolição de seu uso é muito necessário, inclusive para a manutenção da saúde das pessoas que têm contato com este tipo de produto. O Paraná é o segundo estado brasileiro no consumo de agrotóxicos no País. "Estão acontecendo problemas sérios, como câncer de fígado e de pâncreas. Não acho que seja coincidência. Isto está relacionado diretamente com o abuso na utilização de agrotóxicos", cita Cheida. Sem os agrotóxicos, a compra de produtos orgânicos poderá ser incentivada, tanto pela população como pelo governo, que pode fornecer as aquisições para a merenda escolar.
Para o secretário, estimular o incremento da biodiversidade é outra meta. Os corredores ecológicos são essenciais para a comunicação entre grandes áreas de florestas. Um sistema moderno aliado a ações efetivas pode reintroduzir a reprodução de animais e o transporte de sementes em locais outrora isolados. Existem três áreas no Estado que merecem destaque em função dos corredores: a região Sul do Paraná (perto de Guarapuava), região Oeste (com o Parque Nacional do Iguaçu) e outra grande área em Ilha Grande e Arenito Caiuá.
Sem ajuda, não existe preservação
Na avaliação do secretário Luiz Eduardo Cheida, a máquina administrativa é um impedimento para a recuperação do meio ambiente no Paraná. Há oito anos, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), órgão da Secretaria de Meio Ambiente, tinha 1,2 mil funcionários. Hoje trabalham 600 pessoas no local.
Outro empecilho é a falta de ajuda daqueles que sabem da importância e querem um ambiente mais saudável, mas não fazem a sua parte. "O agricultor não quer perder alguns metros onde a soja poderia ser plantada para a recuperação da mata ciliar. Assim como a dona de casa que não separa o lixo e empresários que não investem em novas tecnologias para diminuir a poluição do ar", aponta Cheida. De acordo com ele, é preciso sair do comodismo e existe a dificuldade de absorção dessas políticas. A recuperação não se faz em menos de 50 anos, sendo um processo lento e que necessita se tornar estável.
A contribuição da população, em contrapartida, é o destaque principal da secretária municipal de Meio Ambiente, Maria Lúcia Rodrigues. "O curitibano é muito parceiro. Há muitos anos entende a necessidade da preservação do meio ambiente. Muito de tudo que se consegue vem por meio da participação da população", opina.
Ela acredita que Curitiba atingiu um patamar de destaque no Brasil em razão da preservação na natureza. A integração de políticas ambientais no planejamento da cidade é uma garantia do que se estabeleceu até hoje na cidade, que oferece 50,15 metros quadrados de área verde por habitante. As unidades de conservação dentro do município são os parques e bosques. "Muitos parques foram criados para alcançar a recuperação dos rios dentro da cidade. Se não tivessem pensado nisso, haveria o avanço imobiliário e as invasões", comenta a secretária.
Maria Lúcia avalia que os outros desafios para o meio ambiente em Curitiba são o fortalecimento da legislação ambiental e a continuidade dos trabalhos realizados pela administração Cassio Taniguchi. Além disso, precisa-se concentrar atenção na questão dos resíduos. "Hoje existe o destino adequado do lixo. Agora o processo está sendo trabalhado com a construção civil. Espero que se evolua neste ponto, em legislação e em tecnologia", afirma. Outro segredo é a conscientização para a diminuição da quantidade de lixo produzido, uma vez que os curitibanos já ajudam a separar o lixo reciclável.
Quanto aos rios, a secretária destaca como essencial a recuperação da mata ciliar em áreas abertas, sem a grande presença próxima de pessoas. O crescimento da cidade ocorrido nos últimos anos não vai possibilitar a restauração em partes com maior densidade populacional. "Seria o nosso sonho se todos os rios estivessem tratados, limpos e a céu aberto. A condição da cidade não permite isso, mas não impede que tenhamos um rio limpo", explica. Uma lei municipal proíbe a construção de casas e outros tipos de imóveis nas faixas próximas às margens do rio. "Com novas tecnologias e novas atitudes, cada um fazendo o seu papel, tudo dá certo. Cada um precisa ter consciência da importância da preservação do meio ambiente", diz Maria Lúcia. (JC)
Estado tem 35% das reservas particulares
Os responsáveis por propriedades particulares que contenham áreas de florestas e que sejam importantes para a manutenção da biodiversidade na região onde estão localizadas podem ser transformadas em Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Todo ou parte do imóvel passa a ser uma unidade de conservação, sendo especialmente protegida por ato voluntário do proprietário e com reconhecimento pelo poder público.
O Paraná é o estado com o maior número de reservas particulares no País. São 185 unidades de conservação, o que significa 35% do total. Elas totalizam 37.118,34 hectares de áreas conservadas em caráter perpétuo, distribuídas em 81 municípios. Cerca de 81% estão sob âmbito estadual, com autorização do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O restante tem certificação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). A maior RPPN está localizada em Telêmaco Borba, na Fazenda Monte Alegre, e possui 3.858,30 hectares. A cidade com o maior número de reservas particulares é Coronel Vivida, com 11 áreas.
Segundo o IAP, a formação de uma RPPN pode ser efetuada por aspectos de paisagem, por abrigar espécies de fauna e flora raras ou por sua importância para o ecossistema em questão. A reserva tem representatividade na composição de corredores ecológicos, que contribuem para a conservação da biodiversidade. O presidente do IAP, Rasca Rodrigues, explica que existem vários benefícios para os proprietários que querem a transformação para RPPN, como a redução do Imposto Territorial Rural (ITR) e a possibilidade de exploração do ecoturismo. A área pode ser aberta à educação ambiental e às pesquisas científicas.
O município que tiver em seu território alguma RPPN recebe o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico. Parte do recolhimento no Estado é encaminhado para estas cidades, que devem apoiar ações de conservação do meio ambiente. Para Rodrigues, um dos desafios do processo das reservas particulares é fazer com que os municípios efetivamente apliquem o recurso na natureza. "A lei estadual não os obriga a repassar. Por isto estamos incentivando a criação de leis municipais garantindo o investimento diretamente no meio ambiente, para que possam ser comprovados os gastos junto ao Tribunal da Contas (TC). O município poderá, com este dinheiro, fazer acessos, implantar políticas ambientais e outros instrumentos para a conservação", afirma.
O repasse de uma parte dos recursos às próprias unidades é defendido por Eros Amaral, coordenador de Restauração da Floresta Atlântica da ong Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) em Antonina, litoral do Estado. "Se vier algum retorno para a unidade de conservação, é possível colocar mais gente para trabalhar na área. Isto cria a possibilidade de mais reservas serem criadas e, conseqüentemente, gerar mais empregos no trabalho de conservação", comenta.
A Fazenda Belas Águas, localizada no distrito de Rio Pequeno, em Antonina, e pertencente à SPVS, foi recentemente transformada em RPPN com uma portaria do IAP. Com isso, a área passa a integrar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, sendo de uso sustentável. Ela terá restrições de uso, mas poderá ser utilizada para atividades turísticas e de pesquisa com finalidade educacional, cultural ou de recreação. A transformação dos 508 hectares da fazenda vai permitir a proteção de um dos últimos trechos bem conservados da Mata Atlântica, segundo Amaral. A SPVS já tinha 1,3 mil hectares como RPPN na Reserva Morro da Mina, também em Antonina. A intenção é transformar quase todas as áreas pertencentes à entidade em RPPN. (JC)