Brasília – O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou nesta quarta-feira (1º) que nenhum processo ficará sem investigação na Casa. Segundo o deputado, os processos que não puderem ser finalizados pelo colegiado serão encaminhados ao Ministério Público.
?Nenhum processo vai ser esquecido. Se não conseguirmos concluir os processos daqueles que perderam a eleição, vamos mandar para o Ministério Público tomar providências?, disse ele.
O Conselho de Ética abriu processo contra 67 deputados apontados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas por suposto envolvimento no esquema de compra superfaturada de ambulâncias com recursos do Orçamento. Dos deputados mencionados, cinco foram reeleitos.
Izar espera concluir, até o final do ano, pelo menos seis processos no colegiado. ?O Conselho de Ética deverá trabalhar todos os dias. Temos pressa?, afirmou Izar. Ele informou que os processos contra deputados que ganharam as eleições podem ser julgados no ano que vem, ao contrário dos derrotados nas urnas.
De acordo com Izar, a CPI não deveria ter encaminhado alguns nomes para o conselho. ?Alguns deveriam ser arquivados, porque não há provas?, ressaltou. Para a semana que vem, o conselho quer ouvir o empresário dono da Planam, Luiz Antônio Vedoim, e pelos menos 10 testemunhas e seis deputados.
No Conselho de Ética, o relator do processo apresenta seu voto, que pode ser pela cassação, pela absolvição ou por algum tipo de advertência. O relatório é colocado em votação no colegiado de forma aberta. No plenário da Câmara, o parecer é votado de forma secreta. Para um parecer ser aprovado, são necessários pelo menos 257 votos favoráveis.