A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou ontem (29) o Projeto de Lei 4991/05, do Poder Executivo, que reestrutura os corpos e quadros de oficiais e praças da Aeronáutica. O texto recebeu parecer favorável da relatora, deputada Maninha (Psol-DF), na forma de um substitutivo.
Maninha decidiu apresentar nova redação para diversos artigos, adequando-os à terminologia das leis brasileiras. Além disso, ela remeteu à regulamentação posterior uma série de dispositivos. Um deles, por exemplo, determina que os soldados matriculados em curso de taifeiro não terão o soldo reduzido.
A deputada também apresentou uma modificação para ampliar a possibilidade de criação de novas escolas de formação, conforme a necessidade administrativa e operacional da Força Aérea. Maninha enfatizou que o projeto não implicará aumento do efetivo da Aeronáutica e, portanto, não traz impacto orçamentário.
De acordo com o PL 4991, a Aeronáutica será formada por três corpos: de oficiais da ativa; de praças; e de oficiais e praças da reserva remunerada. O quadro de oficiais será ordenado hierarquicamente de segundo-tenente a tenente-brigadeiro-do-ar, em tempo de paz, e de segundo-tenente a marechal-do-ar, em tempo de guerra.