Cientistas e políticos negociam com a equipe de transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva a proposta de criação de uma Comissão Nacional de Bioética, vinculada diretamente à Presidência da República. A comissão discutiria temas polêmicos como aborto e clonagem, de modo a subsidiar projetos a serem enviados ao Congresso, disse o presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, Volnei Garrafa.
A proposta de criação de uma comissão nacional ganhou força durante o 6.º Congresso Mundial de Bioética, na semana passada, em Brasília, da qual participaram mais de 900 pesquisadores brasileiros e cerca de 500 estrangeiros. Na tentativa de abrir canais de comunicação com a equipe de transição de Lula, Garrafa procurou dois deputados federais recém-eleitos Maria José Maninha e Sigmaringa Seixas, ambos do PT do Distrito Federal.
A comissão, acredita Garrafa, ajudaria a reduzir atritos entre o governo e o Congresso. Antes de chegar aos parlamentares os projetos na área de bioética passariam por debate na comissão, de composição “pluralista e multidisciplinar”. “O presidente poderia enviar uma proposta da comissão que ele pessoalmente não apresentaria para evitar desgaste político ou por razões religiosas”, exemplifica o especialista.
Hoje, por exemplo, o aborto é permitido em casos de estupro ou de risco de vida da mãe, mas o Congresso não consegue levar adiante a discussão sobre os casos de má formação congênita do bebê, como já ocorreu ou vem ocorrendo em outros países.
A comissão também poderia ter papel importante no debate sobre pesquisas com células-tronco de embriões humanos na busca de tratamento para diabetes, mal de Alzheimer e distrofias musculares. Garrafa diz que, se o Brasil proibir essas pesquisas, em cinco anos o País estará importando, com altíssimos custos, tecnologia farmacêutica desenvolvida em pesquisas com o uso de células-tronco – aquelas células a partir das quais todas as outras se desenvolvem.
Para Garrafa, a comissão também poderia acelerar a discussão sobre a ampliação das regras para pesquisas com seres humanos. O Brasil já tem uma legislação que protege os brasileiros contra eventuais abusos que países desenvolvidos ou grandes laboratórios possam praticar contra populações pobres de países periféricos.
Garrafa conta que, em vilas rurais de Uganda, 400 portadores de HIV participaram de uma experiência durante 30 meses para investigar fatores de risco de transmissão da aids. Durante o período, essas pessoas não teriam sido tratadas, nem recebido informações adequadas para evitar a transmissão do vírus. Essa questão foi discutida durante o congresso mundial na semana passada.
Balanço
Em um balanço do encontro, Garrafa diz que se conseguiu dar visibilidade para a exclusão social nas pesquisas de biotecnologia: ?A maior parte da população não tem acesso, por causa dos altos custos, aos benefícios desse desenvolvimento científico e tecnológico.?