Brasília – Nada foi votado no Congresso Nacional na primeira semana após o segundo turno das eleições.
Na Câmara dos Deputados, não houve quórum para desobstruir a pauta, que está trancada por dez medidas provisórias (MPs). Na tentativa de votar as MPs na manhã desta quarta-feira (1º), não foi alcançado o quórum necessário, de pelo menos 257 parlamentares.
Algumas das medidas que trancam a pauta da Câmara concedem crédito extraordinário a ministérios. Outra MP muda as regras de exploração dos portos secos. Há também a MP 316, que concede reajuste de 5,01% aos aposentados da Previdência Social que recebem acima de um salário mínimo.
A Medida Provisória 316 foi editada pelo governo federal depois que a MP 291, que previa aumento de 5% para os aposentados, perdeu a validade dentro do Congresso Nacional. A oposição reivindicava reajuste de 16,6%.
O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), espera que o ritmo lento de votações nos últimos meses no Congresso, por causa das eleições, mude. ?Acho que a gente não pode se dar o direito de perder dois meses de trabalho. Temos o dever de procurar fazer o máximo, trabalhar para ter votações importantes esse ano?, considerou.
Já no Senado, umas das prioridades é a votação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Um de seus principais objetivos é trazer para a formalidade empresas que ainda funcionam informalmente, além de reduzir a burocracia na hora de abrir uma empresa.