CAE aprova Schuartz para o Cade

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou por 20 votos a 1 a indicação de Luiz Fernando Schuartz para o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A indicação precisa passar agora pelo plenário da Casa para que Schuartz possa assumir o cargo. Assim que aprovada a indicação em plenário, o Cade poderá retomar suas sessões, o que está impedido atualmente por falta de quórum.

Para a abertura de uma sessão, o Cade precisa de, no mínimo, cinco conselheiros. Atualmente há apenas 4, incluindo a presidente, Elizabeth Farina. "É um sinal de avanço (a aprovação de um novo conselheiro). O Cade vai retomar o quórum, mas continua funcionando precariamente, porque se algum conselheiro tiver impedimento isso vai impossibilitar o julgamento dos processos. Mas já poderemos retomar os trabalhos, tão logo seja aprovado em plenário", disse Farina, depois da votação na CAE. Segundo ela, não há neste momento processos pendentes porque na última sessão realizada pelo órgão, em 15 de outubro, os conselheiros fizeram um mutirão e votaram 70 processos que estavam em pauta.

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