O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2.ª Região, no Rio de Janeiro, negou nesta quinta-feira (12) pedidos de liminares em habeas-corpus apresentados por Ricardo Ribeiro Secco (pai da atriz Deborah Secco), a Ruy Castanheira de Souza e seu filho Felipe das Neves Castanheira de Souza. Os três foram presos na última terça-feira durante a "Operação Águas Profundas" realizada pela Polícia Federal, que desmantelou um esquema de fraudes em licitações públicas envolvendo construtoras de plataformas para a estatal Petrobras.
Preliminarmente, as denúncias apontam que o esquema fraudulento teria rendido aos envolvidos mais de R$ 150 milhões. O advogado e contador Ruy Castanheira é apontado como responsável, junto com o filho, Felipe Castanheira, pela ocultação do dinheiro que seria obtido com as supostas operações fraudulentas. Ele teria usado empresas fantasmas das quais é diretor para realizar as ações.
Já Ricardo Secco seria sócio de Castanheira nessas empresas e seria ainda operador de organizações não-governamentais (ONGs), que repassariam valores através de contratos fictícios para essas empresas, com objetivo de "lavar" o dinheiro do esquema. Ainda de acordo com as denúncias, as empresas fantasmas pagariam propinas a funcionários da Petrobras e a donos de estaleiros.
Segundo o TRF, os pedidos de liminar foram apresentados pelos acusados para suspender as prisões preventivas decretadas contra eles pela Justiça Federal. Os três, mais os outros 23 indiciados pela operação, foram acusados por crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, falsidade documental e estelionato.
No entendimento da desembargadora federal Liliane Roriz, que negou os habeas-corpus, a concessão de liminar só pode ocorrer em situação excepcional, como no caso de comprovadamente ter havido coação ilegal ou abuso de poder. Nenhuma dessas hipóteses para a magistrada, se aplica ao caso, considerando que a decisão do juiz federal que decretou as prisões preventivas está devidamente embasada.