O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, o "Silvinho", que responde a ação penal do mensalão por formação de quadrilha, pode se livrar do processo nos próximos dias. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ofereceu aos advogados dele a suspensão da ação com base no artigo 89 da lei 9.099 de 1995.
A legislação permite que o Ministério Público, ao oferecer a denúncia por crimes com pena mínima não superior a um ano, proponha a suspensão do processo por dois a quatro anos. Para isso, o acusado não pode estar sendo processado por outro crime ou ter sido condenado em outra ação.
Se aceitar a proposta, Silvio Pereira será obrigado a cumprir, pelo prazo de dois a quatro anos, determinadas regras a serem definidas por um juiz. Dentre essas determinações podem estar a proibição de ausentar-se do Estado sem autorização judicial e a obrigatoriedade de comparecer mensalmente perante um juiz para dizer o que está fazendo. Se cumprir todas as exigências, ao final do prazo estipulado, a pena será extinta.
O advogado de Silvio Pereira, Gustavo Badaró, terá reunião com o cliente nesta semana para analisar a proposta. O que devem discutir é se a proposta é positiva jurídica e politicamente e se há condições de recusá-la e mesmo assim garantir que ao final da ação Silvio Pereira seja inocentado.
Se não aceitar a proposta, a ação penal contra Silvio Pereira correrá normalmente. Se considerado culpado, pode ser condenado a penas de um a três anos de prisão. Mesmo assim, a pena seria cumprida em liberdade.