Brasília – Os presidentes dos quatro maiores partidos do País – deputado Michel Temer (PMDB-SP), senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e José Genoino (PT) – retomaram ontem os entendimentos para tirar a reforma política do papel. A discussão do tema arrasta-se há mais de dez anos. Vira questão prioritária no início de governos, das novas legislaturas do Congresso e quando o troca-troca de legendas parece ser uma das atividades prediletas dos parlamentares.
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), é quem, desta vez, encabeça o movimento pró-reforma. Segundo Calheiros, no encontro, ficou acertado que a mudança política será fatiada entre temas que deverão entrar em vigor nas próximas eleições, em 2006, e os que serão adotados no pleito municipal de 2008. A expectativa dele e as de Temer, Bornhausen, Azeredo e Genoino são de começar a votar em abril as propostas da primeira fase da modificação política.
São elas: fidelidade partidária, o fim da verticalização, como é chamada a exigência de as agremiações manterem a mesma coligação nas disputas federais e municipais, e a fixação, nos regimentos da Câmara e do Senado, de que o tamanho das bancadas será o que sair das urnas e não o que resultar de aliciamento e troca de partidos. "Isso impediria o troca-troca", afirmou Calheiros. Ficariam para a segunda fase da reforma o financiamento público de campanha e o fim do voto proporcional. Também ficaria na espera a federação de legendas, assim chamado o mecanismo que abranda a cláusula de barreira, ao permitir que siglas formadas cumpram, unidas em blocos, a exigência de ter 5% dos votos válidos nacionais em nove estados.
Esses entendimentos ainda terão de ser avalizados em duas reuniões, com outras agremiações. O tema foi discutido com os presidentes nacionais do PP, deputado Pedro Corrêa (PE), do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ), do PL, deputado Valdemar Costa Neto (SP), e do Prona, deputado Enéas Ferreira Carneiro (SP). Quinta-feira (10), a cena de repete com os presidentes nacionais do PPS, deputado Roberto Freire (PE), do PC do B, Renato Rabelo, do PSB, deputado Miguel Arraes (PE), do PDT, Carlos Lupi, e do PV, José Luiz de França Penna.
Os quatros grandes partidos excluíram da pauta de debate a mudança de critérios para escolha dos suplentes do Senado. Em grande parte, o cargo é hoje ocupado pelos financiadores de campanha, na maioria das vezes desconhecidos dos eleitores. Já as legendas nanicas brigarão para manter as regras atuais.