O senador Aloisio Mercadante, líder do governo no Senado, espera concluir no próximo domingo a votação da reforma da previdência. Ontem, os senadores se reuniram em sessão extraordinária convocada para acelerar a tramitação da chamada PEC paralela (PEC n.º 77/2003), que deverá alterar dispositivos da reforma da Previdência, já aprovada em primeiro turno.
Hoje, haverá nova sessão extraordinária.
De acordo com o Regimento Interno do Senado são necessários cinco dias após a publicação do parecer no Diário do Congresso Nacional para que proposta de emenda à Constituição seja incluída em ordem do dia. Com a realização de sessões extraordinárias aos sábados e domingos, os finais de semana serão considerados dias úteis, contribuindo para o cumprimento do chamado interstício regimental.
Como a sessão é não deliberativa, não houve votação de matérias, apenas pronunciamentos dos senadores e comunicados da Mesa. Vinte e quatro senadores – do total de 81 – marcaram presença em Plenário, e 18 pronunciaram discursos. A sessão foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que ressaltou seu caráter histórico. Ele a comparou à sessão realizada em dezembro de 1992, quando o Senado se reuniu em um final de semana para analisar o pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor. Ainda de acordo com Paim, o Senado também se reuniu em um sábado, em novembro de 1997, para votar o novo Código Civil.
Paulo Paim destacou a importância de se acelerar a tramitação da chamada PEC paralela, fruto de acordo de lideranças. “No Parlamento, a palavra empenhada é questão de honra. Contamos com a aprovação da PEC, que garante paridade e transição para os atuais servidores públicos na reforma da Previdência. Nossa honra está em jogo. Eu conversei com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com o presidente do Senado, José Sarney, e eles garantiram que a PEC n.º 77 será aprovada ainda este ano”, disse.
Sessão com bolo e parabéns
Brasília
– Em clima de descontração, os senadores aproveitaram que não haveria votações na sessão de ontem do Senado para fazer uma festa em comemoração ao aniversário do senador Edison Lobão (PFL-MA), com direito a torta e parabéns cantado no cafezinho atrás do plenário.O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante, foi um dos primeiros a chegar e apenas lamentou o fato de ter perdido um show de Caetano Veloso para um seleto grupo de pessoas em São Paulo, nesta sexta-feira à noite.
Mercadante considerou a presença de senadores muito boa e disse que a Casa mostrousua responsabilidade pública. Ele elogiou a disposição dos seus colegas de Casa para discutir as matérias de interesse da sociedade sobre a Reforma da Previdência.