O coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do Ministério Público do Trabalho, procurador Alessandro Santos de Miranda, afirmou nesta quarta-feira (13) que a crise no setor aéreo brasileiro é bastante complexa, porque não envolve só a questão dos controladores de vôo, a modernização de equipamentos e a reestruturação das companhias aéreas para atender melhor o consumidor.
?É uma soma de fatores que devem ser tratados com seriedade, e para isso estamos sugerindo à Organização da Aviação Civil Internacional e à Aeronáutica que realizem uma auditoria para redimensionar o espaço aéreo e suas reais necessidades?, disse Miranda após uma visita de inspeção ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 2).
Também participaram da inspeção o procurador Iros Reichmann, que conduz as investigações sobre a crise no setor no Paraná e a procuradora Ludmila Reis Brito, responsável pelas investigações no Cindacta I.
O objetivo dessas vistorias, segundo Miranda, é levantar dados para subsidiar as investigações que estão sendo feitas nas quatro unidades dos Cindactas em todo o país e que servirão de base para a implementação de políticas públicas na melhoria
do setor aéreo.
Na vistoria de hoje, ficou decidido que até o mês de outubro o Cindacta II deve instalar equipamentos de alta tecnologia tanto na defesa aérea quanto no controle comercial do tráfego aéreo. ?A partir de 2012, por determinação da Organização da Aviação Civil Internacional, o controle de tráfego aéreo será feito por satélite e não mais por radar, o que dará mais segurança às informações?, disse Miranda.
Miranda informou que estão em curso 27 investigações que abrangem 35 aeroportos com realidades diferentes. O que se percebeu até agora, de acordo com o procurador, está no relatório nacional do MPT, apresentado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo, na semana passada. O documento aponta a necessidade de contratação de pelo menos 600 controladores de vôo nos próximos dois anos.
O coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho disse que a meta é de que até 2010 seja trocados cerca de 700 equipamentos nos aeroportos de todo o Brasil.
De acordo com o procurador Iros Reichmann, o quadro de funcionários de controladores de tráfego aéreo é deficitário em quase todas as unidades. No Paraná trabalham 185 controladores, responsáveis pelo monitoramento diário de 1.500 vôos na região Sul e Mato Grosso do Sul.
?Cada controlador tem a capacidade de monitorar até 14 vôos simultaneamente. Eles trabalham em regime de escala – para cada três dias, com uma carga horária de sete horas, um dia de descanso. A cada duas horas eles folgam de 15 minutos a meia hora?, informou Reichemann.
Reichmann disse que estas normas estão sendo rigorosamente fiscalizadas nas inspeções e também os motivos que estão determinando as licenças médicas.
As próximas vistorias serão no Cindacta III, em Recife, na próxima segunda-feira (17), e depois em Manaus, no Cindacta IV, no dia 19.