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| Os ministros Marina Silva e Marcio Thomaz Bastos: corrupção no Ibama. |
Brasília – Uma operação da Polícia Federal – desta vez denominada de Curupira – prendeu ontem 87 pessoas por suspeita de envolvimento com a extração ilegal de madeira no Mato Grosso, entre elas o secretário do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso, Moacir Pires, o gerente-executivo do Ibama em Cuiabá, Hugo José Scheuer Werle, e seu substituto Marcos Pinto Gomes. O secretário Moacir Pires é suspeito de participar da expedição irregular de licenças ambientais, com as quais os madeireiros transportavam grandes quantidades de madeira na região. A Justiça expediu mais de 100 mandados de prisão. A Polícia Federal está procurando o diretor de Florestas do Ibama em Brasília, Antônio Carlos Hummel, e um engenheiro florestal responsável pelo setor de fiscalização da sede do Ibama. Foram apreendidos vários carros de luxo, entre eles um BMW avaliado em R$ 250 mil, uma Mitsubishi Pajero, uma lancha e até uma pequena aeronave. De acordo com a PF, a área desmatada ilegalmente no Mato Grosso chega a 43 mil hectares.
Segundo as investigações, o núcleo de toda a fraude consistia no fornecimento ilícito, pelos servidores públicos, de autorizações para transporte de produtos florestais (ATPFs), como forma de ?esquentar? estoque ilegal de madeira existente nos pátios das grandes madeireiras. Isto porque o documento, fabricado pela Casa da Moeda e controlado pelo Ibama, serve para lastrear não só o transporte, mas também a origem do produto florestal. No mercado negro, cada ATPF em branco é comercializada ao custo de R$2 mil.
As ATPFs são fornecidas a quem tem o direito de extrair madeira, ou seja, detentores de plano de manejo ambiental, autorização de desmate, comprador de outra empresa ou de créditos de reflorestamento. De acordo com as investigações, madeireiros e despachantes criavam empresas fantasmas para obter um maior número de ATPFs e corrompiam servidores públicos para fornecer irregularmente o documento, além de facilitar a fiscalização quando os documentos eram falsificados.
Os envolvidos devem ser indiciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações, prevaricação, advocacia administrativa, falsidade ideológica, autorização indevida de desmate, extravio de documento público, formação de quadrilha e estelionato contra a administração pública.
Foram apreendidos ATPFs falsos e adulterados na sede das empresas Ancacil e Sumap, suspeitas de exportar madeira ilegal para a China através do Porto de Paranaguá.As investigações estão sendo cooordenadas pelo delegado Tardelli Cerqueira Boaventura.
A PF investiga a evolução patrimonial de Hugo Werle. Em 2002, ele declarou ao imposto de renda que não tinha bens, em 2003, quando se tornou gerente do Ibama, seu patrimônio declarado era de R$ 246 mil, e em 2004, subiu para R$ 424 mil, incompatível com seu rendimento anual, de R$ 79 mil.
A operação conjunta da Polícia Federal, do Ibama e do Ministério Público Federal, batizada de Curupira, começou há nove meses e tenta desarticular uma das maiores organizações criminosas do País, composta por madeireiros e despachantes especializados na extração e transporte ilegal de madeira. Ao todo, 480 policiais participam da operação, que cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão nos estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia e Paraná. Os mandados foram expedidos pela 1.ª Vara Federal de Cuiabá.
De acordo com levantamentos preliminares dos analistas ambientais do Ibama, o volume de madeira ilegal transportado pelos integrantes da quadrilha, avaliado em R$ 890 milhões, daria para encher 66 mil caminhões, que enfileirados atingiriam a distância entre Salvador/BA e Curitiba/PR. Ainda segundo esse estudo preliminar, a União terá que arcar com R$108 milhões para promover a recomposição da área devastada. O destino da madeira era a comercialização no País e no exterior, para onde era enviada através do Porto de Paranaguá (PR).
Ibama sabia das irregularidades
Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu ontem a postura da direção nacional do Ibama diante das denúncias de exploração irregular de madeira em terras indígenas e áreas de proteção ambiental da Amazônia. A direção do órgão tinha conhecimento das irregularidades desde 2003, mas só nas últimas semanas começou a suspender as autorizações ilegais.
Indagada se o governo não demorou a tomar providências, a ministra respondeu que não. ?Ninguém aqui está sendo surpreendido. Pelo contrário, foi uma ação proativa de nossa parte (…) Não se pode tirar o foco dos bandidos e colocar nas pessoas que estão investigando?, disse Marina Silva.
A respeito do diretor do Ibama que está foragido, a ministra disse que não tinha conhecimento do envolvimento dele em irregularidades. ?O doutor Hummel não tinha nenhum indício, porque foi ele que cancelou mais de 200 planos de manejo?, afirmou.
A Operação Sucupira está sendo tratada pelo governo como a maior da história da PF. Ela contou com a articulação do Ministério Público Federal, que há meses vinha investigando a emissão de licenças irregulares para a exploração da floresta.
O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, disse que a demora na adoção de providências às vezes é proposital. ?Temos a necessidade, para investigar, de deixar roubar. Nós entendemos que deveria ser assim, na medida em que precisávamos reunir elementos de prova?, disse.
O ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, comemorou a operação como mais uma vitória do governo no combate à corrupção e, indiretamente, estocou os governos anteriores.
?Era uma quadrilha que vinha agindo desde antes da criação do Ibama e, só agora, temos uma operação desse tamanho. Antigamente isso vinha ocorrendo, talvez pelo fato de não haver essa atitude de intransigência com a corrupção?, disse Bastos. ?O pior é empurrar a corrupção para debaixo do tapete?, afirmou.