O governo de São Paulo prepara uma ação policial para reforçar a fiscalização ambiental nas várzeas do Rio Tietê. Representantes das secretarias estaduais do Meio Ambiente e da Segurança Pública reúnem-se amanhã para definir as diretrizes do programa. O objetivo é reprimir, sobretudo, o depósito noturno e irregular de entulho nas várzeas. “As várzeas são piscinões naturais, que estão sendo surrupiados”, disse hoje o secretário de Meio Ambiente, Xico Graziano, ao inaugurar um parque na Vila Leopoldina, zona oeste da capital.
O plano faz parte da iniciativa estadual para frear a impermeabilização do solo das várzeas – processo que vem agravando as enchentes em comunidades próximas ao Tietê. “Nosso esforço é para impedir o soterramento da várzea do Tietê”, afirmou Graziano. “Se as obras e depósitos continuarem avançando, as enchentes serão cada vez piores.”
O governador José Serra (PSDB) prometeu ainda fortalecer a Polícia Militar Ambiental “na quantidade de homens, de ações e de equipamentos”, sem citar números. “A Polícia Ambiental vai intensificar seu controle em uma operação permanente”, disse Serra. De acordo com o governador, o foco do trabalho policial será combater aterros clandestinos onde caminhões depositam entulho. Segundo o governador, esses terrenos são posteriormente vendidos para loteamentos que alagam em dias de chuva.
Resolução publicada ontem pela Secretaria de Meio Ambiente torna mais rigorosos os procedimentos de licenciamento ambiental na área de influência do rio Tietê. Intervenções na região que impliquem a retirada de vegetação nativa, movimentação de terra ou impermeabilização do solo passam a exigir o aval da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), além do licenciamento ambiental feito pelas prefeituras.
Ontem mesmo a Secretaria de Meio Ambiente notificou uma empresa com terreno na região, em Guarulhos, por suspeita de ter aterrado a várzea e, assim, feito desaparecer um córrego no local. A empresa tem 30 dias para provar não ter cometido irregularidades. Se for constatado dano ambiental, a Cetesb e o DAEE exigirão a correção do problema ou uma compensação ambiental. Se as exigências não forem cumpridas, a empresa poderá ser multada e interditada.