A polêmica indicação de ex-classistas para integrar os quadros do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo chegou ao comando do grupo de transição do governo. Por meio de ofício encaminhado hoje à presidente do TRT, juíza Maria Aparecida Pellegrina, a Associação dos Magistrados Trabalhistas (Amatra) alertou para ?a negativa carga política? que historicamente envolve representantes de empresários e trabalhadores na composição da corte – categoria extinta em dezembro de 1999, por iniciativa do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Cópia do documento, assinado pela presidente da associação, juíza Olívia Pedro Rodriguez, foi enviada ao coordenador da transição, Antônio Palocci. A competência para escolher e nomear os juízes dos tribunais federais é do presidente da República. A decisão ficará a cargo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os trabalhistas de carreira repudiam ?o retorno dos classistas?. ?Nosso objetivo é alertar a equipe de transição sobre o desgaste que uma medida dessas provocará na Justiça do Trabalho?, salientou Olívia.
Quinta-feira, o Órgão Especial do tribunal vai votar duas listas sêxtuplas com um total de nove nomes que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) preparou, incluindo os dos ex-classistas Benedito Ribeiro e Miguel Gantus. As indicações da OAB foram feitas para preenchimento de duas vagas reservadas a integrantes da instituição nos quadros do tribunal.
Olívia sustenta que ?parte dos juízes do TRT da 2.ª Região (Grande São Paulo e Baixada Santista) passou a trabalhar postulando votos para a candidatura de um, e parte de outros juízes passou a dar apoio a outra candidatura?. Para a presidente da Amatra, ?um novo fato político, neste momento, causará evidentemente fortes reações?. Ela adverte que ?mal terminou a árdua luta para a extinção da representação classista na Justiça do Trabalho, o TRT de São Paulo corre o risco de ver sua imagem associada ao retorno de dois classistas?.
A presidente do TRT, Maria Aparecida Pellegrina, observou que as indicações são da OAB e que a votação do Órgão Especial – 19 juízes togados – é secreta. Ela disse que considera ?muito estranho? a disputa interna denunciada pela associação. ?Não sei se existe essa divisão no Órgão Especial, mas posso assegurar que os votos são dados com absoluta consciência?, destacou Maria Aparecida.