O dia na capital federal foi marcado por diversas manifestações contra o reajuste de 90,7% no salário de deputados e senadores. Logo no início do dia, a Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF) trouxe para a frente do Congresso uma garrafa de 4 metros de óleo de peroba. Os sindicalistas prometeram ainda distribuir óleo hoje, no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, aos parlamentares que estiverem chegando a capital.
A presidente da CUT-DF, Rejane Pitanga, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal que determina votação em plenário do reajuste parlamentar. Segundo ela, o aumento para R$ 24.500,00 provocou indignação na população. ?Estamos sentindo no contato com o povo a indignação da população brasileira com esse reajuste. É imoral, é indecente, é inadmissível?, disse.
Segundo ela, os sindicalistas continuarão pressionando contra um reajuste de quase 91%. ?Vamos continuar. Vamos estar nas ruas recolhendo assinaturas, vamos estar nas feiras, grandes locais de concentração popular. Queríamos que os parlamentares fossem para rua, tivessem coragem de sair de seus gabinetes, e fossem conversar com o povo que os elegeu e está profundamente chocado com essa decisão do Congresso Nacional?, destacou.
Estudantes do Distrito Federal também se reuniram em frente ao Congresso. Nem todos se conheciam e alguns ficaram sabendo do manifesto por e-mails. Hércules da Silva, de 18 anos, que estuda Letras na Universidade de Brasília (UnB), explicou que foi combinado que o ato seria contrário ao aumento, que ele considera abusivo. ?Foi combinado que não seria algo partidário, mas contra o reajuste?, explicou.
Pedro Lima, de 21 anos, estudante de Relações Internacionais da UnB, criticou o reajuste e disse que os deputados e senadores ?não trabalham tanto assim? para ganhar R$ 24,500,00 e mais benefícios. ?A política deveria ser vocação e não carreira?, comentou.
No centro de São Paulo, dezenas de pessoas participaram ontem de ato público contra o reajuste salarial de 90,7% para os congressistas. A manifestação foi organizada pela CUT na Praça do Patriarca. De acordo com a CUT, ao longo desta semana, estão sendo realizados atos em todos os estados e coleta de assinaturas em várias capitais para um abaixo-assinado contra o aumento salarial para os congressistas. ?A proposta causa mais indignação ainda quando a gente vê os deputados e senadores propondo aumento do salário mínimo para R$ 375?, disse o presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos.
Para ele, este é o momento de canalizar a indignação da população contra o aumento. ?Não basta ficar preso a decisões judiciais. É preciso que a população estabeleça um processo de decisão sobre coisas que afetam o conjunto da sociedade?, disse Santos, em referência à decisão provisória dos ministros do Supremo Tribunal Federal de barrar o reajuste salarial.
Duas propostas serão analisadas hoje pelos líderes
| Foto: Salu Parente/Agência Câmara |
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| Aldo Rebelo: votação do decreto deve ocorrer hoje ou amanhã. |
Os líderes partidários e as mesas diretoras da Câmara e do Senado decidiram transferir para hoje, às 11h, a reunião para definir o reajuste dos salários dos parlamentares para a próxima legislatura. Segundo o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), durante a reunião serão discutidas as propostas apresentadas sobre o reajuste dos salários dos deputados e senadores e também será elaborado projeto de decreto legislativo estabelecendo os vencimentos dos parlamentares.
?O STF determinou que a fixação dos salários tem que ser pelo caminho da aprovação de decreto legislativo. Se esse é o caminho vamos discutir com os líderes e submeter as propostas existentes à decisão dos plenários das dusas Casas?, disse Aldo Rebelo. A expectativa do presidente da Câmara é definir na reunião dos líderes o percentual do reajuste, os termos do projeto e votá-lo ainda hoje na Câmara para que a proposta seja aprovada pelos senadores ainda nesta semana. A votação do decreto legislativo deverá ocorrer, segundo Aldo, na tarde de hoje ou amanhã.
Aldo informou que vai submeter à deliberação do plenário da Câmara todas as propostas existentes sobre o reajuste dos salários para que os deputados definam em votação aberta quanto deverá ser o vencimento do parlamentar a partir de 1.º de fevereiro de 2007. Segundo ele, existem duas propostas para o reajuste: uma que prevê a correção salarial pela inflação dos últimos quatro anos (28%), de autoria do PT, que eleva os salários dos parlamentares para R$ 16.450,97; e outra que equipara aos vencimentos dos ministros do STF, que é de R$ 24.500. ?A decisão do reajuste não caberá nem aos líderes, nem às mesas da Câmara e do Senado, mas aos Plenários das duas casas.?
Antes de votar o decreto legislativo fixando os salários dos deputados e senadores, os deputados terão que votar quatro medidas provisórias que estão trancando a pauta de votações da Câmara. Só depois de votar essas MPs, é que os deputados poderão votar o projeto de decreto legislativo fixando o reajuste dos vencimentos dos parlamentares para a próxima legislatura. Depois de aprovada pela Câmara, a matéria terá que ser apreciada pelos senadores para então ser promulgada.
Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), um dos signatários do mandado de segurança apresentado ao STF contra o reajuste, a decisão da corte foi correta ao barrar o reajuste. Segundo ele, o desgaste está feito, ?mas é hora de reconhecer que aconteceu um erro e está na hora de corrigi-lo?. ?O aumento para R$ 24.500 é abusivo e imoral, mas está enterrado para sempre.?