A construção das cinco penitenciárias da primeira etapa do Sistema Penitenciário Federal não deve resolver os problemas de superlotação das unidades prisionais. É o que afirma o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne.
De acordo com ele, o déficit de vagas em todo o Brasil atualmente chega a 180 mil vagas. Nós não podemos ter a pretensão de, com a criação de 1040 vagas, que seriam as cinco penitenciárias federais, falar em solução do déficit carcerário, argumenta.
Kuehne explica que a preocupação do Depen no funcionamento das penitenciárias federais é mais qualitativa do que quantitativa. O objetivo é fazer com que os líderes do crime organizado não possam exercer essa liderança dentro de presídios estaduais.
À medida em que nós conseguimos isolar, numa penitenciária federal, o líder de qualquer facção criminosa, ou aquele líder dentro que causa transtornos ordem dentro daquele estabelecimento, a gente consegue amenizar, e muito, o quadro das rebeliões nos estados, como já está acontecendo, diz.
Além da superlotação das unidades prisionais, Maurício Kuehne lista outros grandes problemas no sistema penitenciário: a carência de tecnologia adequada, de pessoal e a falta de treinamento dos agentes.
Sozinha, a União não vai resolver a questão penitenciária de cada unidade da federação, é preciso que elas se estruturem adequadamente, afirma.
Hoje (21), Kuehne recebeu a Penitenciária Federal de Porto Velho (RO). Outra unidade que também já está pronta e aguarda apenas a chegada dos equipamentos e o concurso para preenchimento do quadro de pessoal é a de Mossoró (RN).
Atualmente, duas penitenciárias federais estão em funcionamento: Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS). Uma quinta unidade deve ser construída no Distrito Federal.