O presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen, disse ontem que o rumo da educação no governo Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente do ensino superior, é crítico. Ex-ministro da Educação no governo José Sarney, ele apontou que a principal diferença entre as duas gestões está no fato de a atual, gerida pelo ministro Tarso Genro, desprezar projetos iniciados e impor iniciativas próprias de forma até autoritária.
Essas características podem ser observadas, segundo o pefelista, na condução da reforma universitária. Apesar da marcada distinção entre as dificuldades enfrentadas pelas instituições de ensino superior públicas e privadas, Bornhausen reclamou que a definição das mudanças na educação de 3.º grau "está em mãos de um pequeno número de funcionários públicos".
"Isso sugere um viés não apenas centralizador, mas principalmente de caráter estatizante, se não quanto ao regime de gestão, mas com certeza quanto ao modelo de sistema que se quer implantar no país", afirmou. Enquanto as universidades públicas se debateriam, sobretudo, com questões relativas à autonomia administrativa, as particulares buscariam saídas para problemas relacionados à autonomia acadêmica da qualidade do ensino e ao financiamento do estudante carente.
Desafios
De acordo com o senador por Santa Catarina, o país ainda precisa vencer quatro grandes desafios na área educacional: crescimento, qualidade, financiamento e diversificação da oferta. Ao aplicar essas metas sobre a realidade do ensino superior, ele considerou, por exemplo, que a projeção de ingresso de 30% dos jovens de 18 a 24 anos nas universidades em 2010, estabelecida pelo Plano Nacional de Educação, dependerá da presença maciça e do esforço da iniciativa privada.
No tocante ao financiamento, Bornhausen disse duvidar que o Programa Universidade para Todos (ProUni), que trata da concessão de bolsas de estudo para estudantes de universidades privadas, garanta os recursos necessários à continuidade dos estudos de alunos pobres. Em relação à substituição do Provão pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o senador questionou a eficácia dos resultados da nova avaliação do ensino superior, no que foi acompanhado pelo senador José Jorge (PFL-PE). "O governo está completamente perdido na educação", afirmou o senador pernambucano.
Votação será mais rápida
O relator do projeto de reforma do Judiciário, senador José Jorge (PFL-PE), conseguiu articular uma tramitação mais rápida da matéria. Com isso, o Senado avançou na apreciação da proposta e deve votar o projeto esta semana. Jorge leu em plenário os destaques e as emendas que foram apresentados ao texto base. Com isso, está na pauta a votação das emendas e destaques em primeiro turno da reforma (PEC 29/2000). Os senadores também avançaram nas negociações sobre o projeto de PPPs, que pode ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos amanhã.
Na Câmara, o clima segue confuso. O aperto que a base aliada deu no governo parece que está surtindo efeito, mas ainda falta muito para que a pauta comece a ser votada. O governo liberou R$ 200 milhões para emendas parlamentares, outros R$ 400 milhões deverão ser liberados até o final do ano e mais R$ 600 milhões podem ser empenhados ainda em 2004. Mesmo assim, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, está sendo pressionado a excluir da pauta a proposta de reeleição das duas mesas do Congresso e a proposta de criação do Conselho Federal de Jornalismo. Sem isso, as votações devem continuar paradas.
O governo deve perder várias votações. Uma delas é a MP que dá status de ministro ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.