O brasileiro não pagará menos imposto no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva. “É muito difícil que num primeiro momento haja uma redução de carga tributária”, disse hoje o coordenador da equipe de transição, Antônio Palocci, após reunir-se com o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, que foi designado como interlocutor da nova equipe de governo no Ministério da Fazenda. O que significa que o PT vai mesmo estender para 2003 a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda da Pessoa Física.
“Isso se deseja ao longo de muitos anos, mas num primeiro momento um novo governo fazer uma redução de carga tributária é uma situação muito difícil, tendo em vista o nível do ajuste que é preciso praticar no próximo período”, afirmou Palocci. Na conversa, ficou acertado que manterão uma linha direta de comunicação, sem intermediários.
No primeiro encontro, hoje, eles trataram principalmente do Orçamento de 2003. “É preciso ser realista. Temos alguns problemas de perda de arrecadação do Orçamento deste ano para o próximo, mas acredito que isso vá se resolver”, disse o coordenador.
Ainda nesta semana, as duas equipes de governo deverão chegar a um entendimento sobre um dos principais problemas orçamentários do ano que vem, a redução da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dos atuais 27,5% para 25% a partir de 1.º de janeiro de 2003. O alívio para o contribuinte de classe média representará R$ 2 bilhões a menos na arrecadação do ano que vem, por isso a tendência é que a alíquota mais alta seja mantida. “Essa (manter a alíquota adicional) é uma possibilidade real, se não tiver outra fonte que possa substituir essa receita”, admitiu Palocci.
Ele informou que o tema foi tratado na reunião, mas não de forma conclusiva. “Acho que essa semana deveremos ter uma posição definitiva”, disse. O coordenador explicou que caberá à atual equipe de governo enviar mensagem ao Congresso Nacional propondo a manutenção da alíquota em 27,5%.
Everardo Maciel disse que, na conversa, também foram repassados os principais projetos do Executivo pendentes na casa como a Medida Provisória 66, que retira em parte a incidência cumulativa da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) sobre o setor produtivo. Desde hoje, Maciel acumula também a função de secretário-executivo do Ministério da Fazenda.
Palocci mostrou-se confiante na colaboração do Congresso. “Os presidentes da Câmara e do Senado já estiveram com o presidente eleito, Lula da Silva, e demonstraram muita disposição de fazer aquilo que for preciso nesse final de ano para ajudar a equilibrar o País do ponto de vista de receitas e despesas, do futuro próximo da economia, dos projetos sociais emergentes que é preciso fazer. Acredito que teremos uma participação muito ativa do Congresso Nacional”, afirmou.
Questionado sobre se Everardo poderia ser mantido no cargo, Palocci reafirmou que a escolha de integrantes do governo é prerrogativa exclusiva do presidente Lula. Ele disse, ainda, que o novo governo quer “não um leão feroz, mas um leão eficiente”.
Palocci deixou claro que não estava fazendo uma crítica à atual administração tributária: ?O que desejamos na matéria tributária é que o leão seja eficiente, não um leão que cobre das empresas e acentue os impostos de maneira indiscriminada, mas uma Receita que amplie a arrecadação de forma sadia, principalmente com crescimento econômico, com justiça tributária com imposto de boa qualidade?, explicou.
O coordenador da equipe de transição do PT mostrou, ainda, otimismo quanto ao futuro da economia. ?Nós sabemos que passamos por um período de dificuldade, mas há um equilíbrio em curso?, avaliou. ?A turbulência que existia há um mês dá lugar a um período de otimismo, e acho que temos de apostar que o Brasil vai viver um novo momento agora.?