Jogos e apostas eletrônicas, especialmente as bets, têm se espalhado rapidamente pelo Brasil, trazendo consigo não apenas a promessa de ganhos fáceis, mas também consequências sérias para quem fica viciado nos jogos. Diante do cenário, os ministérios da Saúde e da Fazenda lançaram, nesta quarta-feira (3/12), iniciativas voltadas à prevenção e tratamento da compulsão por jogos.
Um acordo de cooperação técnica foi assinado pelos ministros Alexandre Padilha, da Saúde, e Fernando Haddad, da Fazenda, estabelecendo ferramentas para combater o vício. Entre as novidades está uma plataforma de autoexclusão que entrará em funcionamento no dia 10 de dezembro. Com ela, o apostador que deseja interromper o ciclo de dependência poderá solicitar bloqueio em sites de apostas e impedir que o CPF seja utilizado em novos cadastros ou receba publicidade das bets.
O impacto desse problema não é pequeno. Um estudo recente revelou que as bets causam perdas econômicas e sociais ao país estimadas em R$ 38,8 bilhões por ano.
O acordo também cria o Observatório Brasil Saúde e Apostas Eletrônicas, que funcionará como um canal permanente de troca de informações entre as pastas. Essa integração permitirá ações para apoiar usuários que precisam de ajuda nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
Teleatendimento para pessoas viciadas em apostas
Além da plataforma de autoexclusão, serão disponibilizadas orientações sobre como buscar ajuda na rede pública, incluindo informações sobre pontos de atendimento do SUS por meio do aplicativo Meu SUS Digital e da Ouvidoria do SUS.
O Ministério da Saúde também lançou a Linha de Cuidado para Pessoas com Problemas Relacionados a Jogos de Apostas, que oferece orientações clínicas e prevê atendimento tanto presencial quanto online, facilitando o acesso ao cuidado em saúde mental.
A partir de fevereiro de 2026, a rede pública terá teleatendimentos em saúde mental focados em jogos e apostas, em parceria com o Hospital Sírio-Libanês. Inicialmente, serão realizados 450 atendimentos online mensais, com possibilidade de ampliação conforme a demanda.
Haddad ressaltou que, com as novas regras, nenhum CPF de criança ou de beneficiário de Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou do Bolsa Família pode ser usado para cadastro nos sites de jogos.
O diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Marcelo Kimati, apresentou dados alarmantes: em 2023, o SUS realizou 2.262 atendimentos de pessoas com vício em jogos. Em 2024, esse número saltou para 3.490. E apenas no primeiro semestre de 2025, já foram registrados 1.951 atendimentos.
