São Paulo – Cerca de um quinto do Congresso – quase uma centena de parlamentares – está sob investigação do Ministério Público Federal ou responde a processo criminal perante o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima da Justiça que tem competência constitucional para julgar deputados e senadores.
Na atual legislatura explodiu o número de congressistas conduzidos ao banco dos réus. Nunca, em tão pouco tempo, tantos parlamentares tornaram-se alvo de ações no STF. De junho de 2003 a junho de 2006, a Procuradoria-Geral da República requereu abertura de inquérito criminal contra 62 deputados e 3 senadores. E ofereceu denúncia formal, para instalação de processos penais, contra 45 parlamentares.
?É o pior Congresso da história do País?, atesta o deputado Ricardo Izar (PTB-SP), presidente do Conselho de Ética da Câmara. ?Todo dia surgem denúncias novas, é muito desagradável. Não tenho dúvidas de que estamos passando pela maior crise política, moral e de comportamento, uma crise que na verdade alcançou todos os poderes. Um quinto dos parlamentares está sob investigação, é mais ou menos isso.?
Para Izar, o número excepcional de processos ?demonstra a má qualidade do Congresso?. Ele convoca a sociedade para uma cruzada. ?Chegou a hora de a sociedade reagir, de se conscientizar que precisa votar em pessoas competentes e honestas.?
Crimes
Aos acusados, que desfrutam do foro privilegiado, são atribuídos delitos diversos, como estelionato, peculato-desvio, corrupção, crime contra o sistema financeiro, formação de quadrilha, apropriação indébita, furto, receptação, extorsão, contrabando, falsificação de documento público, emissão fraudulenta de cheques, crime contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, fraude à lei de licitações, sonegação fiscal, evasão de divisas, tráfico de entorpecentes, crime contra a fé pública e contra a administração, apropriação indébita de contribuições previdenciárias, desvio de dinheiro de obras, do Sistema Único de Saúde (SUS) e de merenda escolar.