O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil pública contra a Telefônica na última terça-feira (3), pedindo uma indenização de R$ 1 bilhão à empresa por falha na prestação de serviços. O órgão acusa a companhia de violar direitos do consumidor continuamente nos últimos cinco anos. O valor da condenação pedida pelo MP, que seria revertido para um fundo de defesa de interesses difusos, representa quase a metade do lucro da empresa em 2007, de R$ 2,3 bilhões.
Os promotores usam dados da Fundação Procon para fundamentar as acusações. Segundo a entidade, a Telefônica respondeu por 21,8% de todas as reclamações recebidas em 2008. O volume de denúncias teria crescido 500% ante o ano anterior, de acordo com o Procon.
O Ministério Público alega ainda que as ações de consumidores – cerca de 18.033 – contra a companhia trazem prejuízos ao Poder Judiciário de São Paulo. “A Telefônica é responsável por um volume de processos que equivale ao trabalho de cerca de seis varas judiciais inteiras!”, diz o texto.
Em nota, a empresa de telefonia contestou os critérios utilizados pelo balanço do Procon e informou que não vai se pronunciar sobre as alegações, pois ainda não foi citada na ação. De acordo com a empresa, houve redução de 17,4% no número de reclamações fundamentadas envolvendo a Telefônica.
Nas 44 páginas do documento elaborado pelo MP, são relacionados casos de clientes que recorreram à Promotoria de Defesa do Consumidor contra a empresa. Os promotores afirmam que há descaso no tratamento dos clientes. Por isso, alternativamente à indenização de R$ 1 bilhão, pedem que todos os assinantes que tiveram problemas com a empresa nos últimos cinco anos sejam indenizados por danos materiais e morais.