O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) abriu nesta terça-feira (24) um inquérito civil para acompanhar e fiscalizar a implantação da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, por conta da mudança de local de construção do empreendimento. No entendimento do ministério, a nova área de influência resultante do deslocamento de nove quilômetros da construção original não foi avaliada no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do Rio Madeira.
Segundo o comunicado do MPF/RO, a licença prévia obtida pelo empreendimento considerava que a usina fosse construída na localidade chamada Jirau, e não no aproveitamento chamado Cachoeira do Inferno, como foi anunciado pelo consórcio vencedor Energia Sustentável do Brasil, liderado pela multinacional franco-belga Suez. Para o órgão federal, essa mudança de local, que pode provocar danos ambientais, não está prevista na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que regulamenta o licenciamento ambiental.
O consórcio vencedor argumenta que a mudança de local irá reduzir o impacto ambiental do empreendimento, uma vez que o novo local diminuirá a necessidade de escavação e reduzirá a área de bota-fora da terra escavada.