Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou, em seu discurso de lançamento do Programa Fome Zero, que o problema da fome no Brasil terá de ser enfrentado com o apoio de toda a sociedade brasileira.
Segundo ele, o combate à fome nunca foi priorizado pelos outros governos. “Sei que muitos, antes de mim, tentaram enfrentar de algum modo, o problema da fome no Brasil. E se não o solucionaram, foi porque essa causa não teve a prioridade que merece nem contou com a indispensável mobilização da sociedade”, discursou.
Lula afirmou, no discurso, que não permitirá que o programa Fome Zero, no início, seja “atropelado” por uma avalanche de doações. “Num país do tamanho do Brasil, iniciar qualquer campanha de coleta de alimentos é uma verdadeira operação de guerra. Deve ser feita com muito cuidado e planejamento para que todo esse enorme esforço atinja plenamente os objetivos.”
Ele acrescentou que o programa não deve se limitar apenas à doação de alimentos emergenciais, “necessárias, mas que não acabam com o problema”. – É preciso não só neutralizar os efeitos da fome, mas, sobretudo, atacar as suas causas. Vamos criar as comissões para que todas pessoas no nosso país possam comer decentemente três vezes ao dia, todos os dias, sem precisar de doação de ninguém. E quando digo comer não estou falando apenas em encher a barriga. Isso, as famílias do semi-árido nordestino já fazem precariamente há séculos, dando a seus filhos os poucos alimentos que possuem, mas sem o mínimo conteúdo nutricional. Fome é falta de comida, mas é também não ter uma alimentação adequada.
Programa
Lula agradeceu às empresas, entidades e personalidades que vêm apresentando sugestões e se pondo à disposição do governo para ajudar no Fome Zero. “A partir de agora, todos estão convocados a trabalhar durante os próximos quatro anos para acabar de vez com essa vergonha nacional que é a fome”, afirmou. O único momento em que ele foi aplaudido foi quando citou uma frase do médico e geógrafo pernambucano Josué de Castro, autor do livro “Geografia da Fome”. Segundo Lula , Castro “interpelou a consciência da humanidade” com a exposição que fez sobre a tragédia da fome. “Fome e guerra não obedecem a qualquer lei natural, são criações humanas”, citou. “Precisamos vencer a fome, a miséria e a exclusão social. Nossa guerra não é para matar ninguém, é para salvar vidas”, concluiu.
Lula fez questão também de frisar que o Fome Zero não é uma campanha, mas um programa social para mudar hábitos e condições de vida: – “O Fome Zero é muito mais que doação de alimentos. É preciso atacar as causas da fome. Dar o peixe e ensinar a pescar. É criar emprego nas regiões onde existe desemprego e miséria.”
Lula lembrou sua ida ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suiça, e disse que problema da fome não é só do Brasil, mas um flagelo mundial, que castiga bilhões de pessoas em todo o planeta. – “Nós brasileiros temos a obrigação de fazer a nossa parte. A luta contra a fome é um passo fundamental para a superação da miséria e da pobreza, da falta de oportunidade e desigualdade social.”
À cerimônia de lançamento do programa Fome Zero, no Palácio do Planalto, estiveram presentes 17 governadores. Entre eles, os de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB); de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), do Ceará, Lúcio Alcântara (PSDB); da Bahia, Paulo Souto (PFL); do Maranhão, José Reinaldo Tavares (PFL); de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT; do Acre, Jorge Viana (PT), e do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PMDB).
Presidente cobra dedicação
Brasília (AE) – Durante o discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a vitória contra a fome vai exigir muito esforço, persistência, coragem e dedicação de todos durante os próximos quatro anos. Lula disse que a fome não será vencida da noite para o dia e nem apenas com algumas medidas isoladas do governo. “Sei que muitos antes de mim tentaram enfrentar de algum modo o problema da fome no Brasil. E se não o solucionaram foi porque esta causa não teve a prioridade que merece e nem contou com a indispensável mobilização da sociedade”.
O presidente disse que a instalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), ontem, é mais um passo institucional decisivo do seu governo para a luta contra a fome. “Um passo importante, fundamental, que vai permitir a implantação do programa Fome Zero em todo o Brasil com a criação dos Conseas estaduais e municipais”.
Complexo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em seu discurso, que o programa Fome Zero é complexo. “Tão complexo quanto o inimigo que se propõe a combater”. O presidente informou que o programa reúne um conjunto de “ações simultâneas” que serão desenvolvidas ao longo de quatro anos de seu governo. O programa será composto por medidas emergenciais mas também por medidas estruturais e permanentes, aquelas que vão resolver em definitivo o problema da fome.
Lula disse que o Fome Zero envolve praticamente todos os Ministérios, os governos estaduais, as prefeituras municipais, as entidades da sociedade organizada, as empresas e a população. “Todos terão um papel a desempenhar neste histórico desafio.”
O presidente afirmou que todos, a seu tempo, serão convocados para ajudar nesta guerra de combate a forme. “Hoje estamos dando um grande passo e sei que até atingirmos nossa mesta será uma grande caminhada”, afirmou. Lula disse que a fome não um problema só do Brasil mas um flagelo mundial que castiga bilhões de seres humanos em todo o planeta.
Social não terá prejuízo
Brasília (AE) – O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, afirmou que os programas da área social poderão ficar fora dos cortes orçamentários, que serão divulgados pelo governo na semana que vem. “A área social, os programas emergenciais, aqueles que são dirigidos à renda das pessoas, os dirigidos ao acesso à educação e à saúde de qualidade, esses nós temos condições de evitar qualquer contingenciamento.”
Durante rápida entrevista após o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no lançamento do programa Fome Zero, o ministro insistiu em que o governo não fará um corte definitivo no orçamento, mas, sim, um contingenciamento. Isso, na prática, significa que o governo limitará os gastos que já estão previstos no orçamento, podendo ampliar esse limite ao longo do ano, na medida em que confirme receitas compatíveis com os gastos orçados.
Palocci disse ainda que o desenvolvimento do País não pode depender exclusivamente do orçamento público federal. “Existem políticas de crédito público e privado no País que precisam ser colocadas em prática. O orçamento é apenas um aspecto das políticas de desenvolvimento econômico.”
Governo congelará despesas
Brasília (AE) – O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, confirmou que o governo porá algumas despesas “no congelador”, mas, assim que entrarem outras receitas, “abrirá o congelador, descongelará as despesas”. Mantega fez essa metáfora para defender a tese de que o Executivo federal não fará um corte no Orçamento, e sim uma imobilização dos recursos. Ele deu rápida entrevista após a solenidade de lançamento, no Palácio do Planalto, do programa Fome Zero. “Mas não é corte; a receita é reestimada a cada dois meses. Bloqueamos uma parte das despesas, que poderá ser autorizada mais adiante, se assim o permitirem as receitas”, afirmou.
Segundo Mantega, o cenário de arrecadações para este ano está traçado, mas o de dispêndios ainda não foi concluído. O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão disse que é natural que o contingenciamento dos gastos comece pelos investimentos e que serão excluídos os programas sociais prioritários, como o Fome Zero, e as ações dos Ministérios da Saúde e da Educação. Mantega anunciou que a União adotará uma mudança de gerenciamento dos projetos para conseguir uma economia de gastos realizando as mesmas metas.
Zilda defende distribuição de dinheiro
Brasília (AG) – A coordenadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, disse que o governo deve insistir na idéia de se distribuir dinheiro para que as próprias famílias tenham liberdade de fazer os gastos que acharem necessários. Para ela, “o melhor é que esse dinheiro chegue nas mãos das mulheres”. Arns é contra a comprovação de gastos em alimentos através de notas fiscais ou recibos. Para ela, a exigência da nota fiscal “cria muito mais problemas do que soluções e abre espaço para a corrupção. Temos que gastar mais dinheiro na educação do que na inspeção”.
O bispo de Duque de Caxias (RJ), Dom Mauro Morelli, espera que o programa Fome Zero não se limite à distribuição de recursos para a compra de comida. Para o bispo, o projeto deve contemplar políticas de reforma agrária e agrícola, erradicação do analfabetismo e medidas para melhorar as condições de vida da população. – “Hoje está se falando de um programa de natureza assistencial, mas isso é muito pouco – disse Morelli.”
Ele defende o envolvimento das entidades de nível municipal na implementação do Fome Zero. Na avaliação de Morelli, é mais fácil para os municípios fazerem o controle da aplicação dos recursos do programa. O bispo já criticara antes a forma de condução do Fome Zero pelo ministro extraordinário da Segurança Alimentar, José Graziano.
Consea faz 1.ª reunião em 25 de fevereiro
Brasília (AE) – O ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano, informou que a primeira reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) será no dia 25 de fevereiro. Segundo Graziano as reuniões do Consea serão feitas nos meses pares, e no intervalo delas poderá fazer no máximo uma reunião extraordinária por mês ímpar. O Consea terá 38 integrantes da sociedade civil, representantes de 13 ministérios e 11 observadores. Os representantes da sociedade civil foram indicados por entidades com tradição de atuação na área de segurança alimentar. O ministro Graziano enfatizou que os indicados não estão representando suas entidades, eles estão no conselho como “personalidades”. No caso dos ministérios, o critério de escolha foi o de se ter representantes de todas as pastas que de alguma forma estão ligadas à área de segurança alimentar além dos ministérios do Planejamento e da Fazenda. Como observadores foram escolhidos representantes de entidades internacionais, como a FAO, o Bird e o BID e representantes de todos os conselhos da República envolvidos na área de segurança alimentar como, por exemplo, o Conselho de Nutrição Infantil. Segundo Graziano, o Consea estará diretamente ligado à Presidência da República, e não ao Ministério Extraordinário da Segurança Alimentar. “A sede e o suporte financeiro do Conselho serão no Palácio do Planalto.”
Integrantes
O Consea terá 72 integrantes. Na lista estão nomes conhecidos, como os de Raí, ex-jogador do São Paulo, do Paris Saint Germain e da seleção brasileira; do ator global Marcos Winter; de Daniel de Souza, filho de Herbert de Souza, o “Betinho”, idealizador da campanha contra a fome; da médica Zilda Arns, coordenadora nacional da Pastoral da Criança, e do bispo de Nova Iguaçu (RJ), Dom Mauro Morelli.
O governo terá 13 representantes no Conselho, entre eles os ministros da Educação, Cristovam Buarque, da Fazenda, Antônio Palocci, do Meio Ambiente, Marina Silva, da Agricultura, Roberto Rodrigues, e da Segurança Alimentar , José Grazziano. Os movimentos sociais e sindicais terão oito representantes no Consea, entre eles os presidentes da CUT, Luiz Marinho, da CGT, Ubiraci de Oliveira, e da Força Sindical, Almir Menezes; as organizações não-governamentais, sete; entidades religiosas, cinco – além da Igreja Católica, que terá D. Mauro Morelli e padre Matias Lentz, há representantes das Igejas Universal e Batista; entidades empresariais, três: Guilherme Leal, da Natura e os presidentes da Associação Brasileira da Indústria Alimentícia (ABIA), Edmundo Klotz, e da Associação Brasileira de Supermercados, Paulo Camilo Penna.
O Consea contará, ainda, com a participação de oito especialistras em programas de erradicação da miséria e da fome; do presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski; além de outras pessoas.