O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, conquistou, na madrugada, sua maior vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na quinta-feira, último dia da propaganda política no rádio e na televisão, o petista terá o direito de usar 8 minutos do horário eleitoral destinado a seu adversário do PSDB, José Serra. Isto, além dos 10 minutos já reservados ao PT três vezes por semana desde o início da campanha.
O PSDB de Serra, que viu seu tempo mingüar dos 20 minutos diários para 12 minutos no encerramento da propaganda eleitoral, acusou o golpe. “Uma penalidade destas no último dia é dura demais e até desproporcional, porque prejudica o fecho da campanha “, queixou-se coordenador político da candidatura tucana, Pimenta da Veiga (PSDB-MG).
Mas nem tudo foi notícia ruim para Serra. O TSE também informou ao tucano que ele terá direito a 14 novas inserções – os comerciais de 15 segundos distribuídos ao longo da programação das tevês. A boa nova veio em resposta aos ataques que vieram de outro adversário: Ciro Gomes, do PPS, que fez comerciais chamando o tucano de senhor da guerra.
Como Ciro só tem direito a mais sete inserções até o final da campanha, havia uma dúvida no TSE. Os ministros ainda não haviam decidido se Serra ficará apenas com a metade dos comerciais de Ciro, a que tem direito, ou se poderá somar o minuto e 45 segundos que lhe faltarão no tempo de propaganda que foi reduzido por conta das ações ganhas pelo PT.
Pimenta informou que os advogados do partido e da campanha ainda trabalham para ver se cabe recurso aos prejuízos impostos pelo PT. O advogado de Lula, José Antônio Dias Toffoli, garante não haver espaço para contestar a decisão final do TSE. O advogado do tucano, José Eduardo Alckmin, limitou-se a contar que Serra não gostou da decisão, mas reagiu “de forma equilibrada”.
Toffoli questionou, inicialmente, o programa no qual os tucanos afirmavam que a prefeitura petista de São Paulo exige que seus fiscais de rua tenham diploma universitário enquanto que o candidato à Presidência pelo partido não fez faculdade. Relator da ação no TSE, o ministro José Gerardo Grossi lembrou que não é exigido dos candidatos ao Palácio do Planalto que tenham diploma superior. Com essa decisão, Lula conquistou o direito de usar 1 minuto do programa vespertino a ser apresentado por Serra na quinta-feira.
A outra propaganda questionada pelo advogado do petista sinalizava que o presidente do PT, deputado federal José Dirceu, teria incitado grevistas a agredirem o governador Mario Covas há dois anos. Para responder a essa propaganda, Lula conquistou 4 minutos e 33 segundos do programa vespertino de Serra na quinta-feira, e 2 minutos e 33 segundos do programa noturno. Em outra decisão, os ministros do TSE reconheceram que Lula tem direito de resposta de um minuto no horário usado pelo comentarista Arnaldo Jabor na rádio CBN. A defesa de Lula argumentou que o comentarista leu texto ofensivo a sua candidatura com o objetivo de beneficiar Serra, informou o TSE.