Lula defende cinco anos de mandato e fim da reeleição

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Lula obteve ontem o apoio formal do PCdoB de Aldo Rebelo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, defendeu ontem um mandato de cinco anos e o fim da possibilidade de reeleição, no encontro com dirigentes do PCdoB. A mudança seria um dos itens a serem votados na reforma política que Lula pretende fazer logo no início do segundo governo, caso seja reeleito. ?Ele acha mais justo os cinco anos sem o direito de reeleição. Ele defendeu isso hoje (ontem) na reunião?, afirmou o presidente nacional do partido, Renato Rabelo. ?Ele não chegou a dizer, diretamente, que isso estaria na reforma política, mas é claro. É a posição dele. Eu entendi que sim?, continuou.

Na reunião com dirigentes da legenda que foram ao Palácio da Alvorada oficializar o apoio à reeleição, Lula ressaltou a necessidade de se fazer uma reforma. De acordo com o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-AL), o presidente disse na audiência que não ter feito a mudança política significou uma lacuna na gestão. ?Ele disse que, se reeleito, começará o novo governo fazendo esforços pela reforma política. O presidente disse que pretende contribuir para esse debate?, afirmou. O encontro com líderes da sigla durou cerca de duas horas.

Com a coligação formal do PCdoB, o presidente, candidato à reeleição, terá um minuto e dez segundos a mais no tempo de campanha na publicidade eleitoral gratuita, com a coligação formal do PCdoB, de acordo com cálculos preliminares do presidente nacional do partido, Renato Rabelo.

Mesmo com o acréscimo da legenda, Lula terá menos tempo de TV do que o candidato Geraldo Alckmin (PSDB), da Coligação PSDB-PFL. Alckmin terá cerca de nove minutos na publicidade eleitoral e Lula, em torno de oito. ?O tempo de Lula é suficiente para ele expor suas opiniões e fazer um belo programa?, avaliou Rabelo, para quem a diferença de tempo é pequena entre eles. Além da sigla, Lula tem o apoio formal do PRB, partido do vice-presidente José Alencar, candidato à reeleição na chapa.

Amarras da lei são criticadas

São Paulo (AE) – Em cerimônia realizada ontem na sede do Executivo de São Paulo, o Palácio dos Bandeirantes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou indiretamente as amarras previstas na legislação eleitoral. ?Penso no dia de poder colocar para fora as paixões ideológicas e ver as reais necessidades do povo brasileiro, sem olhar para a data das eleições?, disse ele, em um dos trechos de seu discurso, que durou cerca de 15 minutos.

Ao falar indiretamente das amarras da lei eleitoral, Lula disse que terá só até hoje para assinar convênios de repasses de recursos do governo federal, e citou que os contratos que estão sendo firmados pelo seu governo ?são feitos independente de partidos políticos?. E continuou: ?Isso é o que menos interessa quando se tem de tratar a miséria do nosso povo?.

PMDB fracassa ao tentar cargos para apoiar o PT

Brasília (AE) – Fracassou a ofensiva do PMDB para adiantar as negociações com o governo e garantir desde já sua cota de poder no eventual segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem ter de disputar espaço com o PT. Como o Palácio do Planalto adotara o discurso da coalizão de governo, defendida pelo ministro da Coordenação Política, Tarso Genro, e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), setores da ala governista do partido movimentaram-se para emplacar o novo ministro da Saúde e dirigentes de estatais. Não tiveram sucesso.

Termina hoje o prazo legal para nomeações antes das eleições de outubro, sem que a proposta de coalizão com o PMDB, para dar estabilidade política ao eventual futuro governo, saísse da retórica. A indefinição agrava o clima de desconfiança na relação do partido com o Planalto e preocupa dirigentes petistas.

O secretário-geral do PT, Raul Pont, afirmou que, se reeleito, Lula não conseguirá obter maioria no Congresso e que não haverá como garantir a governabilidade. Além de não avançar na negociação com o PMDB, o PT também não conseguiu fechar uma aliança formal com aliados tradicionais como o PSB, e ainda terá de administrar as mágoas eleitorais depois de abertas as urnas.

Novas instruções proíbem publicidade institucional

Brasília (AE) – O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, informou que o governo editou três instruções a serem seguidas pelos agentes públicos, alertando para algumas condutas vedadas no período eleitoral. A partir de amanhã, por exemplo, o governo não poderá veicular publicidades institucionais. A proibição está prevista na legislação eleitoral e tem o objetivo de garantir a igualdade de condições entre os concorrentes.

Assinada pelo secretário-geral da Presidência da República, Luiz Dulci, a instrução número 3 determina a suspensão no período eleitoral da veiculação, exibição, exposição ou distribuição de peças e materiais de publicidade institucional. A instrução também ordena a suspensão do uso e da divulgação da marca Brasil um País de todos.

A instrução determina ainda que as placas de obras deverão ser retiradas ou cobertas. Os sites oficiais na Internet também deverão ser modificados. Segundo a instrução, devem ser retirados dos sites marcas e slogans do governo.

A instrução prevê que será responsável por eventual infração o agente público que cometê-la. Além da norma sobre publicidade institucional, foram publicadas uma instrução do Tesouro, sobre transferência de recursos, e outra do Ministério do Planejamento com regras de conduta para os funcionários públicos nos meses que antecedem as eleições

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