Brasília
– A dificuldade de transformar as boas intenções em planos de ação concretos, que se traduzam em resultados, marca os 80 primeiros dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Os ministérios da área social anunciaram várias ações, outras tantas idéias foram apresentadas, mas a maior parte ainda está “em estudos”. A falta de respostas imediatas levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a admitir abertamente o mau desempenho da área social, reconhecendo que o PT está falhando no setor em que se esperava que fosse mais forte.
O tempo tem sido o principal inimigo dos ministros. A maior parte das ações planejadas requer pesquisas e estudos para ser implementada. Outras precisam de dinheiro, artigo escasso no governo. O Ministério da Educação tem sido dos mais pródigos em apresentar novas idéias. O ministro Cristovam Buarque anunciou pelo menos uma dezena de ações. A principal delas é o reajuste do valor destinado aos beneficiários do programa Bolsa-Escola, que estava previsto no programa de governo petista.
O estudo para elevar o pagamento a R$ 50 por família está pronto. Mas, para este ano, seriam necessários mais R$ 18 milhões além do que o ministério tem no orçamento. Para o próximo ano, R$ 1,1 bilhão a mais. Quando sugeriu colocar o Bolsa-Escola dentro do Fome Zero e usar seus recursos, Cristovam ouviu que falara demais.
Outras idéias do ministro ainda dependem de análise. A aprovação de um piso salarial para os professores da educação básica é um dos projetos que fazem parte do chamado pacote de valorização que Cristovam quer aprovar. A idéia é que haja um reajuste anual, como no salário mínimo.
No entanto, para sair do papel é necessário, primeiro, decidir se é possível estabelecer um único valor para todo o país. Não há previsão para o projeto ficar pronto.
O programa de alfabetização, um dos carros-chefe do ministério, ainda não está nas ruas, mas circula nos gabinetes. Quando for lançado, provavelmente em maio, Cristovam já deverá te uma série de convênios assinados e turmas de alfabetização começando a funcionar. Por enquanto, métodos estão sendo avaliados. A primeira ação que saiu do papel no MEC foi o reajuste do valor da merenda escolar, anunciado no dia do lançamento do programa Fome Zero. Cada criança matriculada na escola passou a receber R$ 0,13 por dia, em vez de R$ 0,06.
Saúde enfrenta menos problemas
Brasília
(AG) – Na Saúde, pouca coisa nova foi criada, mas o ministro Humberto Costa pode usar remanejamentos em seu polpudo orçamento – R$ 23 bilhões para custeio e investimentos este ano – para acelerar alguns programas que já existiam. Há duas semanas, Costa anunciou a ampliação do programa Saúde da Família para atender a mais 13 milhões de pessoas. Também definiu que o Piso de Atenção Básica – um valor por habitante repassado a prefeituras – vai subir de R$ 10,50 para R$ 12 por pessoa a cada ano. – É uma questão de redefinir prioridades e racionalizar gastos. Temos um orçamento grande que nos permite fazer mudanças como essas – disse o ministro.Algumas idéias de Costa também estão ainda em análise. Uma delas é a criação de um código de defesa do usuário do Sistema Único de Saúde. A proposta precisa de uma lei para ser criada e ainda de aprovação do Congresso. Outra proposta que ainda não teve resultados é a criação das farmácias populares, que venderão medicamentos mais baratos à população, uma promessa de campanha de Lula. -As farmácias são um projeto que eu gostaria de já estar anunciando, mas não é um processo simples. Pedi até junho ao presidente para apresentar o projeto – disse o ministro.
A implantação das farmácias exige que os laboratórios do governo tenham capacidade de produzir medicamentos baratos para abastecê-las.
Burocracia afeta população pobre
Recife
e Teresina (AG) – Os programas sociais do governo são fonte de renda, mas também de problemas para muitas famílias pobres, o que é agravado pela burocracia, principalmente das áreas rurais. Paulo Roberto da Silva e Lindalva Maria Viana, de 33 e 27 anos, ambos desempregados, vivem com os recursos de três desses programas: o de Erradicação do Trabalho Infantil, o Bolsa-Escola e o Vale Gás.São R$ 55 no total, o único dinheiro quando o casal, que tem dois filhos, não consegue ganhar mais algum com biscates. Mas a tarefa de receber a ajuda oficial consome um tempo enorme de Lindalva, que vive com a família num sítio distante de São Lourenço da Mata, a 30 quilômetros de Recife. São idas ao banco, sem contar as filas.