Rio
– O presidente do PT, deputado federal José Dirceu (SP), adiantou ontem a posição que o governo Lula vai adotar para tratar os Estados que já começam a fazer pressão para renegociar suas dívidas com a União. Segundo o petista, o governo federal não pode dar-se ao luxo de perder receitas, por isso qualquer renegociação com os Estados só poderá ser feita se o Congresso concordar em votar a Reforma Tributária em 2003.Dirceu diz que o esse raciocínio vale também para as alíquotas usadas para calcular impostos. O PT quer alterar o sistema tributário, mas não está disposto a mudar nenhuma tarifa isoladamente. “Não podemos ter, neste momento, perda de receita. Isso não quer dizer que concordemos com a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda ou com a alíquota da Contribuição sobre o Lucro, mas sem uma reforma tributária não podemos retirá-las, por isso elas serão mantidas”, disse o petista.
Essa estratégia tem como objetivo fazer com que os governadores, principalmente os de outros partidos, pressionem os parlamentares no Congresso para conseguir apoio ao projeto de mudança de impostos que será apresentado por Lula. As articulações sobre essa questão e sobre as alterações que o partido vai tentar fazer no Orçamento de 2003 começarão a ser discutidas na semana que vem, quando Lula irá se reunir com os presidentes de todos os partidos do País. José Dirceu afirmou que o próximo presidente do Banco Central deve concordar com o programa de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. “O próximo presidente do Banco Central não será necessariamente do PT, mas terá de ter a face do programa de governo de Lula”, afirmou o deputado. “Evidentemente, terá de ser um cidadão que tenha conhecimento técnico e competência, mas também terá de concordar com os princípios e metas do programa de governo”.
José Dirceu recusou-se a citar nomes de possíveis candidatos ao cargo, dizendo que “quem fala sobre isso é o presidente eleito”. Ele insistiu na importância de um pacto do próximo governo com o Congresso Nacional e os governadores para implementar reformas, principalmente nas áreas tributária e da Previdência. “Está evidente que o Brasil precisa de um sistema único e um sistema complementar de Previdência”, disse. “Os fundos de pensão devem ser uma alternativa de poupança e investimento para o País. Precisamos diminuir nossa dependência de capitais externos e retomar o desenvolvimento”.
Sobre o Orçamento da União para 2003, Dirceu adiantou que se concentrará nesse assunto com o deputado João Paulo Cunha, do PT de São Paulo, e o senador Tião Viana, do PT do Acre.