O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, anunciou nesta segunda-feira (16) que o governo desistiu de realizar uma Parceria Público Privada (PPP) para obras de restauração e duplicação de trechos baianos das BR 116 e 324, que fazem a ligação de Salvador com Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas. Agora, a idéia do governo é conceder estes trechos, de 660 quilômetros, à iniciativa privada.
"O presidente decidiu conceder, em vez de fazer a PPP, porque concluímos que estas rodovias são viáveis, pois têm grande volume de tráfego, o que traz retorno econômico", disse Nascimento. Esta era a PPP na área de transportes que estava mais adiantada dentro do governo. Desde o início do mandato do governo Lula, nenhuma das propagandeadas PPPs saiu.
Nascimento afirmou que esses trechos de rodovias federais na Bahia deverão ser oferecidas em leilão até dezembro deste ano. A taxa de retorno do projeto não foi detalhada pelo ministro, mas ele afirmou que o porcentual deverá ser semelhante aos 8,5% que foi fixado para concessão dos sete trechos de rodovias federais que está processo de concessão. Ele destacou inclusive que a tarifa média – calculada para cada 100 quilômetros a ser cobrada nos trechos da Bahia – deverá ficar em torno de R$ 3,50. Já no leilão dos sete trechos, a tarifa média é de R$ 4,50 para cada 100 quilômetros.
Edital
O ministro dos Transportes disse acreditar que o Tribunal de Contas da união (TCU) dará seu aval nessa semana ao novo edital de concessão de sete trechos de rodovias federais. Com isso, Nascimento estimou que o edital do leilão destas rodovias – entre as quais estão a Fernão Dias e a Regis Bittencourt – deverá ser publicado até o início de agosto.
O leilão deverá ocorrer em outubro. A cronograma inicial do governo previa que o edital seria publicado hoje, mas o documento ainda está em análise pelo TCU e será votado pelo plenário do Tribunal nesta quarta-feira. O ministro negou rumores de que o governo poderia colocar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à frente do processo de concessões de rodovias. "O BNDES não vai assumir este processo. Essa é uma atribuição da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT)", disse o ministro.