O governo do Estado de São Paulo lançará em agosto edital de um concurso para 90 mil vagas de professores da rede estadual de ensino, informaram hoje o governador José Serra (PSDB) e o secretário da Educação, Paulo Renato Souza. Eles sancionaram, no Palácio dos Bandeirantes, duas leis criando o concurso e mudando a forma de acesso à carreira de docente. No projeto original estavam previstas 50 mil vagas, além das 10 mil anunciadas anteriormente pelo Estado. Uma emenda proposta pela Assembleia Legislativa ampliou esse número para 80 mil.
Paulo Renato informou que as vagas do concurso serão divididas em duas regiões: Grande São Paulo e interior. Segundo o secretário, a demanda é maior na Grande São Paulo. Não haverá vagas para professor de 1ª a 4ª série. “Não é necessário, temos professores em excesso”, disse Paulo Renato. Até o final de 2009 o governo deve abrir concurso para diretor de escola, informou o secretário. Um decreto também assinado hoje pelo governador prevê a realização compulsória de concursos para a área da Educação a cada quatro anos. Para serem contratados, os candidatos terão de ser aprovados em um curso oferecido na recém-criada Escola de Formação de Professores. A entidade, que dará cursos a distância, será dirigida pela economista Vera Cabral.
Paulo Renato afirmou que esse curso preparatório não comprometerá os projetos de formação continuada do Estado. “A formação continuada vai continuar existindo. Não vejo nenhum prejuízo para ninguém”, afirmou. A nova legislação cria ainda duas novas cargas horárias semanais aos professores, de 12 horas e de 40 horas. Com a aprovação das leis, os professores temporários ficam obrigados a passar em uma avaliação para lecionar na rede estadual. Quem não prestar a prova ou não for aprovado vai desempenhar tarefas auxiliares, fora da sala de aula, com uma carga horária de 12 horas semanais. Os temporários que já trabalham na rede têm garantida a estabilidade no emprego. Já os que entrarem a partir do próximo concurso trabalharão por no máximo 200 dias, informou Paulo Renato.
Polêmica
As leis fazem parte do programa Mais Qualidade na Escola, lançado em maio, logo que Paulo Renato assumiu a Secretaria da Educação. As medidas causaram polêmica com o sindicato dos professores e deputados da oposição, que, em sua maioria, votaram contra os projetos de lei de autoria do Executivo. Questionado sobre a resistência de parlamentares da oposição ao programa, Serra respondeu: “Eles falaram (mal do projeto) porque tinham de dizer alguma coisa. Não poderiam chegar e aplaudir”, afirmou. O governador disse ainda que a oposição “aposta no quanto pior, melhor”.
Serra criticou iniciativas na área de educação baseadas em “marketing” e “blablablá”, sem explicitar a quem se referia. “São medidas (as lançadas pelo governo paulista) que não têm todo aquele marketing que hoje se faz com coisas de educação”, disse. Questionado sobre ao que se referia, respondeu: “É geral. Tem muito palavrório na educação, muito factoide.” Questionado se a afirmação se referia ao governo federal, desconversou: “Não vou entrar mais nesse assunto.”