Crianças e adolescentes entre seis e 15 anos de idade precisam comparecer a pelo menos 85% das aulas para garantir a permanência no programa. O descumprimento da exigência durante cinco períodos consecutivos leva ao cancelamento do benefício para a família.
O secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia, reforça o pedido aos gestores municipais do programa e aos operadores da educação para acompanharem as famílias atendidas. "A freqüência escolar é um importante mecanismo para interromper a pobreza entre gerações", defende Nelson Garcia.
Coordenadora do programa no Paraná, a Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social trabalha em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no sentido de fiscalizar e prestar assessoria aos municípios, permitindo que o Bolsa Família atenda às famílias que realmente precisam.
Registros
Aproximadamente 73,9% dos municípios paranaenses ainda não registraram as informações no sistema do MDS, o que representa 26,1% de freqüência informada. Apesar do baixo índice, o Estado é o que mais realizou cadastros até agora no país, juntamente com Santa Catarina, que apresenta o mesmo percentual. No Brasil, cerca de 82,65% não informaram a freqüência, resultando em apenas 17,35% de registros.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome salienta a importância do bom resultado dos registros, pois isto se refletirá no cálculo do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) – indicador que mede a qualidade da gestão municipal do Programa Bolsa Família. Com base nesse indicador, o MDS repassa recursos aos municípios para apoio à gestão do programa. Quanto maior o valor do IGD, maior será o valor do recurso transferido para o município.
Dados sobre o último acompanhamento de 2007 no Brasil, registrados no sistema do Ministério, foram superiores a 84%. Isso significou o acompanhamento de 13,1 milhões do total de 15,5 milhões de crianças e adolescentes. O MDS e o MEC monitoram a presença dos alunos desde outubro de 2004, em parceria com os municípios.