Brasília – As reuniões do Fórum Nacional da Previdência Social marcadas para os próximos dias 4 e 5 devem tratar dos temas mais polêmicos. Isso porque algumas medidas que desagradam os representantes dos trabalhadores e dos aposentados devem entrar na pauta de discussões.
?A gente percebe que o governo vai querer mexer em alguns de nossos direitos adquiridos. O aumento no tempo de contribuição é um exemplo. Outro, seria a proposta que iguala a idade de aposentadoria entre homens e mulheres? , diz Marcos Bulgarelli, diretor do Sindicato Nacional dos Aposentados, entidade ligada à Força Sindical.
O governo ainda não fez nenhuma proposta concreta no sentido de alterar regras vigentes. Mas o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, entende ser necessária uma Reforma no Sistema Previdenciário, devido às mudanças sociais e demográficas pelas quais o Brasil vai passar nos próximos anos.
?Temos que pensar hoje nas regras que vão reger as pessoas lá na frente. Há um aumento na expectativa de vida prevista para 2050 e também um aumento na população em condições de receber os benefícios ao longo dessas próximas décadas. Isso exige que a gente faça um ajuste na idade mínima [para a aposentadoria] ou no tempo de contribuição, além de redimensionar as fontes de financiamento do sistema.?
Inicialmente, estava previsto que os debates fossem concluídos até o final de setembro, mas as entidades envolvidas acreditam que esse prazo deve se estender. As decisões tomadas pelo Fórum Nacional da Previdência Social não serão postas em prática imediatamente, mas os participantes acreditam que servirão de base para definir mudanças na Previdência para as próximas gerações.
Desde março deste ano, representantes do governo, das entidades sindicais e dos aposentados e pensionistas reúnem-se periodicamente no Fórum Nacional da Previdência Social, para debater alternativas que garantam o bom funcionamento do sistema previdenciário brasileiro para as gerações futuras. O grande número de trabalhadores na informalidade, o envelhecimento da população e as taxas de desemprego são, atualmente, os maiores desafios a serem superados.
Até agora, o fórum já teve nove rodadas de discussão, em que os participantes chegaram a um consenso sobre sete pontos específicos. Os acordos estabelecidos tratam principalmente de medidas de combate ao trabalho informal, regras mais transparentes para a contabilidade da Previdência e a manutenção da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a condições de insalubridade.