O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu que os políticos de seu partido trabalhem para reduzir a maioridade penal para 16 anos e, em casos de estupro, para 14 anos. A fala ocorreu em João Pessoa (PB), durante o lançamento de sua pré-campanha no Nordeste, neste domingo (22).
“Cada um de nós precisa fazer sua parte. O presidente Bolsonaro mostrou como é fundamental ter o Congresso Nacional. Para a gente aprovar o quê? A redução da maioridade penal para 16 anos. E 14 anos se o menor for estuprador”, afirmou.
Na noite de 4 de março, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que modifica a política de segurança pública. Durante a tramitação, chegou a ser apresentada uma emenda para reduzir a maioridade penal para 16 anos, mas a proposta foi rejeitada, com atuação da base governista para derrubá-la. A inclusão do tema fez parte de uma negociação para destravar a pauta.
Senador defende aumento de pena máxima para 80 anos
Outra proposta mencionada pelo senador foi o aumento da pena máxima de 40 para 80 anos, em especial para membros de facções e condenados por feminicídio.
“Precisa do Congresso Nacional para a gente botar líder de facção criminosa 80 anos preso, cumprindo pena para a gente libertar as pessoas que hoje moram em locais que são dominados por esses marginais. A gente precisa do Congresso para poder fazer com que agressor de mulher seja preso no mesmo dia. Para que um assassino de mulher fique mais de 40 anos preso”, declarou.
Além da agenda pelo Nordeste, reduto tradicional do petismo, Flávio participará, nesta semana, de um congresso conservador nos Estados Unidos, ao lado de seu irmão, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL).