O coordenador do comitê de exploração e produção do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Murilo Marroquim, disse nesta sexta-feira (29) que mais de 150 poços foram perfurados na camada do pré-sal da Bacia de Campos, sem que a Petrobrás encontrasse reservas comerciais. “Essa história de que não há risco no pré-sal não existe. Não há risco no pólo Tupi”, afirmou, rebatendo declarações usadas pelo governo para justificar mudanças na lei do petróleo.
“O governo não pode criar um modelo para o pré-sal (que se estende de Santa Catarina ao Espírito Santo), pensando apenas em Tupi”, destacou o executivo, em palestra durante o seminário Os Desafios do Pré-sal, organizado pelo IBP e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O evento, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), se transformou em um ato de defesa do modelo atual do setor, com a maioria dos palestrantes criticando as propostas de mudanças. No início da manhã, o consultor Robert George, da Gaffney Cline, fez uma exposição dos modelos regulatórios existentes no mundo e concluiu que não é um modelo específico que garante maior receita ao governo. “Todos os modelos podem atingir os resultados desejados”, afirmou, repetindo posição defendida pelo IBP.
O presidente do IBP, João Carlos de Luca, foi enfático ao afirmar que os contratos atuais devem ser respeitados, sem sequer aumento da carga tributária, como chegou a cogitar a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo ele, o IBP tem parecer jurídico indicando que um possível aumento na participação especial cobrada sobre a produção de petróleo representaria quebra de contrato. “O mais importante, no nosso entendimento, é respeito absoluto aos contratos existentes”, frisou.