A auxiliar de enfermagem aposentada Aparecida Pereira, de 67 anos, foi absolvida pela morte da adolescente Juliana da Silva Estevão, de 14 anos, que morreu durante um aborto em setembro de 2005 em São Vicente, na Baixada Santista. Aparecida foi julgada pelos crimes de homicídio qualificado, aborto e receptação de medicamentos de procedência ilícita.
Depois de cinco horas de julgamento no Fórum de São Vicente, o júri a absolveu dos crimes de homicídio e de receptação, condenando-a apenas pela prática de aborto. Ela foi sentenciada a dois anos de reclusão em regime aberto.
Aparecida ficou dois anos presa na Cadeia Pública de São Vicente. O Ministério Público alegava que Aparecida praticou aborto na adolescente grávida de quatro meses mediante o pagamento de R$ 200,00. O dinheiro foi dado pela própria mãe da vítima, Kátia Clementino da Silva, que também responde ao processo em liberdade.